6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

23/02/2021 15:00

Ofício nº 021/2021

LEITURA ENCERRADA
1.Ofício nº 021/2021, da Deputada Janete de Sá, Líder do PMN, requerendo a retirada da SIGLA do Bloco Partidário desta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 022/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 022/2021, do Deputado Adílson Espíndula, comunicar a Vossa Excelência o meu desligamento da Comissão de Turismo e Desporto e ainda, da Comissão de Cultura e Comunicação Social.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 049/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 049/2021, do Deputado Bruno Lamas, que institui as Semanas de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Dislexia.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 050/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 050/2021, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a obrigação de construtoras e incorporadoras solicitarem a vistoria final das obras ao Órgão Oficial do Governo do Estado e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/ES, antes da entrega das chaves.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 051/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 051/2021, do Deputado Doutor Hércules, que fica assegurado a todas as crianças nascidas na rede hospitalar e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública do Estado o direito ao teste de triagem neonatal (teste do pezinho ampliado).
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 052/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 052/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 053/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 053/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que estabelece horário para telefonemas de cobrança de débitos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 054/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 054/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece critérios no Estado para a cobrança de dívidas dos consumidores, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 055/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 055/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais relacionados à Lei Federal nº 9.613, de 3 de março de 1998, para os órgãos de segurança pública do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Resolução nº 002/2021, da Mesa Diretora, que altera o § 4º do art. 59 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 013/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento de Informação nº 013/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando esclarecimentos sobre a possível transferência do Batalhão de Trânsito do Centro de Vitória.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 014/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento de Informação nº 014/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Saúde, os seguintes pedidos de informações, acerca dos leitos comprados pelo Estado junto aos Hospitais privados.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Requerimento nº 001/2021, do Deputado Carlos Von, Líder do AVANTE, requerendo a retirada da SIGLA do Bloco Partidário desta Casa de Leis.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento nº 002/2021, do Deputado Marcelo Santos, Líder do PODEMOS, requerendo a retirada da SIGLA do Bloco Partidário desta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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