7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/02/2021 09:00

Ofício nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 003/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2022.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 004/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 004/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 023/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 023/2021, do Deputado Adílson Espíndula, Líder do PTB, requerendo a retirada da SIGLA do Bloco Partidário desta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 056/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 056/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 057/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 057/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que declara de utilidade pública a Escola do Evangelho Allan Kardec, localizada no Município da Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 058/202

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 058/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece o direito de o cliente/consumidor receber laudo dos responsáveis técnicos ou profissionais devidamente habilitados acerca da conclusão da construção, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Requerimento nº 006/2021, da Deputada Janete de Sá, de retirada do Projeto de Lei nº 050/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigação de construtoras e incorporadoras solicitarem a vistoria final das obras ao Órgão Oficial do Governo do Estado e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/ES, antes da entrega das chaves.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 015/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento de Informação nº 015/2021, do Deputado Doutor Hércules ao Secretário de Estado de Educação, solicitando informações acerca das tratativas para a reformulação e abertura das escolas orais-auditivas no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 016/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento de Informação nº 016/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações sobre que tipo de acompanhamento o Estado vem dando a menina de 12 anos de idade, suspeita de abuso na Grande Vitória, que culminou com a prisão do padrasto da abusada, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 017/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 017/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social, sobre qual delegacia ficará a cargo de realizar a investigação do caso da morte do corretor de imóveis Jorge Vasconcelos, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 018/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento de Informação nº 018/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre qual delegacia ficará a cargo de realizar a investigação do caso da morte Sr. Dionízio Gonzaga de Oliveira, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 019/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento de Informação nº 019/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, se existe alguma linha de investigação adotada pela Polícia Civil ou Militar que seja capaz de indicar o suspeito pela tentativa de homicídio do Sr. Josemar Machado Fernandes, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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