7ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/02/2021 09:00

Requerimento de Urgência nº 005/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Requerimento de Urgência nº 005/2021, do Deputado Torino Marques e outros, ao Projeto de Lei nº 035/2021, de sua autoria, que determina que os estabelecimentos que comercializam facas, canivetes, estiletes, facões ou similares, disponham os produtos para venda ao consumidor em compartimento protegido por vidro ou acrílico.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 006/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Requerimento de Urgência nº 006/2021, do Deputado Adilson Espíndula, Líder do PTB, ao Projeto de Lei nº 017/2021, de sua autoria, que prioriza vacinação contra o COVID-19 para Agricultores e Feirantes.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 324/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 324/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para inclusão de noções de educação financeira, finanças pessoais e empreendedorismo na grade de ensino fundamental e do ensino médio da rede pública de ensino do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 325/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 325/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para fornecimento de viaturas para a Delegacia de Polícia de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 326/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 326/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para criação de incentivos fiscais que visem à diminuição de alíquotas tributárias incidentes sobre combustíveis veiculares, entre outras eficazes que importem na redução do preço da gasolina e diesel no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 327/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 327/2021, do Deputado Carlos Von, ao Presidente do Tribunal de Justiça, para consecução da inclusão da referida tese jurisprudencial, perfilhada pelo STF em sede de repercussão geral, nos instrumentos normativos que regem os atos procedimentais praticados pelos cartórios de registro gerais de bem imóvel, a fim de regulamentar a possibilidade de registros de transmissão de propriedade imobiliária prescindirem de prévio comprovante de quitação de ITBI.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 328/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 328/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de uma pá carregadeira, para o Município de Viana/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 329/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 329/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de um equipamento de raio x digital, para o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 330/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 330/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de um secador para o Município de Ecoporanga, atendendo a comunidade de Pedra Bonita.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 331/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 331/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de uma ambulância, para o Município de Alto Rio Novo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 332/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 332/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão com carroceria de madeira para o Município de Ecoporanga/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 333/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 333/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão com carroceria de madeira para o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 334/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 334/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para aquisição de uma retroescavadeira, para o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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