6ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

23/02/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 003/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Requerimento de Urgência nº 003/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Projeto de Lei nº 047/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a autorização da imunização dos profissionais de limpeza urbana, trabalhadores de cemitérios no plano estadual de imunização contra COVID - 19 e da outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 308/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 308/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para Instalação de Redutores de Velocidade, Lombadas, na Rodovia ES-446, Km 15 (Entrada para o Alto Lage), no Município de Baixo Guandu, Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 309/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 309/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para obra de contenção e recuperação de trecho da Rodovia Cel. Leôncio Vieira, próximo à ponte do centro, ES-185, no Município de Iúna, Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 310/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 310/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Guarabu, no interior de Nova Venécia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 311/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 311/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para construção de um conjunto habitacional no Distrito de Pacotuba, com moradias populares a serem doadas às famílias ribeirinhas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 312/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 312/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para execução de serviço de desassoreamento e limpeza do Rio Castelo, no trecho que corta toda a zona urbana do Município de Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 313/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 313/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para execução de serviço de desassoreamento e limpeza do Rio Itapemirim, a partir do trecho que vai da antiga fábrica de cimento/Ouro Branco, localidade de Safra, passando pelos Bairros Coronel Borges, Baiminas, União.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 314/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 314/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para priorizar no plano de vacinação contra Covid-19 aos usuários da APAES e coirmãs do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 315/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 315/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para alteração legislativa da Lei Complementar nº 401, de 12 de julho de 2007, que define o caráter do Conselho Estadual de Educação (CEE) e suas competências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 316/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 316/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para locação de espaço para o funcionamento do CEEFMTI Pedro Alcântara Galveas, em Dores do Rio Preto, enquanto durarem as obras de reforma e ampliação.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 317/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 317/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para execução de obra de melhoria do sistema de drenagem do bairro Nova Brasília, em Convênio com a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 318/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 318/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para execução de manutenção e reparo da pavimentação asfáltica das ruas do Polo Industrial de São Joaquim, em Convênio com a Prefeitura Municipal Cachoeiro de Itapemirim.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação Nº 319/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação Nº 319/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para obras de manutenção e reparos na Rodovia ES 358, acesso ao Distrito de Pontal do Ipiranga, Município de Linhares/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 320/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 320/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de ciclovia entre o Supermercado Canguru, no Bairro Novo Horizonte e a Praia de Carapebus, ambos no Município de Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 321/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 321/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para disponibilização, em caráter de urgência, de vacinas contra a COVID19 para o Município de Rio Bananal/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 322/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 322/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a aquisição de um tanque de expansão com capacidade para 1.000 (mil) litros de leite, para a Associação Nova Aliança de Assentados e Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Muritiba e Adjacências (ANAPRAM).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 323/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 323/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a instituição do trabalho em modalidade Home Office no âmbito do Governo do Estado, para 50% do efetivo, como medida para conter a contaminação do novo coronavírus.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 280/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95. Indicação nº 280/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para implantar o conhecimento da Língua Brasileira de SINAIS - Libras, nos cursos de formação de novos membros das Forças de Segurança do ES.
Fase: Expediente sujeito a Deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 280/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95. Indicação nº 280/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para implantar o conhecimento da Língua Brasileira de SINAIS - Libras, nos cursos de formação de novos membros das Forças de Segurança do ES.
Fase: Expediente sujeito a Deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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