80ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/10/2020 15:00

Ofícios n.os 21/2020-85/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios n.os 21/2020-85/2020, do Deputado Vandinho Leite, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2020.
Fase: 1ª PARTE: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofícios n.os 22/2020-154/2020

2. Ofícios n.os 22/2020-154/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2020
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 493/2020

3. Mensagem nº 149/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 493/2020, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o Município de Vitória/ES, localizado na Avenida Carlos Moreira Lima, Bairro Bento Ferreira, Vitória/ES, pelo imóvel denominado antiga sede do Clube Saldanha da Gama, situado na Av. Vitória - Forte São João.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto Lei Complementar nº 38/2020

4. Mensagem nº 160/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto Lei Complementar nº 38/2020, que altera a Lei Complementar nº 309, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual, e dá outras providências
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 523/2020

5. Projeto de Lei nº 523/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que institui a semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 524/2020

6. Projeto de Lei nº 524/2020, da Comissão de Saúde, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Trombose e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 930/2019

7. Parecer oral da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unanime dos membros da Comissão de Justiça), do Projeto de Lei nº 930/2019, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres a partir de 40 anos, ou com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos, em toda rede de saúde no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 308/2018

8. Pareceres n.os 08/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, 01/2019, da Comissão de Saúde e 09/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 308/2018, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que institui no âmbito do Estado, campanhas para a prevenção do câncer de mama, de colo do útero e de próstata.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei Complementar nº 04/2019

9. Pareceres n.os 11/2019, da Comissão de Cidadania e 02/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, do Deputado Sergio Majeski, que estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e à Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 306/2019

10. Pareceres n.os 127/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, 03/2019, da Comissão de Meio Ambiente e 03/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 306/2019, do Deputado Capitão Assumção, que obriga os petshops, as clínicas veterinárias e os estabelecimentos congêneres a fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais, no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 299/2019

11. Pareceres n.os 145/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, 02/2019, da Comissão de Meio Ambiente e 07/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 299/2019, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui o Selo Amigo do Animal Abandonado, no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 303/2019

12. Pareceres n.os 150/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, 09/2019, da Comissão de Cidadania e 08/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 303/2019, do Deputado Marcelo Santos, que consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 273/2019

13. Pareceres n.os 154/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, 05/2019, da Comissão de Turismo e 04/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 273/2019, do Deputado Carlos Von, que proíbe os estabelecimentos do setor hoteleiro do Estado a utilizarem placas informativas com os dizeres que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 111/2019

14. Pareceres n.os 168/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, 06/2019, da Comissão de Turismo e 10/2020, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 111/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que fica criado no Estado a Rota Caminhos dos Jesuítas. Inclua-se na ordem do dia.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Requerimento nº 082/2020

15. Requerimento nº 082/2020, do Deputado Euclério Sampaio, de licença sem remuneração, nos termos do artigo 305, III, contados a partir do dia 28 de setembro de 2020. Defiro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Requerimento nº 083/2020

16. Requerimento nº 083/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, de retirada do Projeto de Lei nº 494/2020, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao trecho da Rodovia ES-422, que se inicia na BR-101 e termina no entroncamento com a Rodovia ES-421, na localidade de Santana, município de Conceição da Barra, com extensão de 17,0 km, a denominação de Rodovia Zoraydes Izabel Duboc. .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
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