80ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/10/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 166/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Requerimento de Urgência nº 166/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 502/2020, oriundo de Mensagem Governamental nº 156/2020, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, isentando do ICMS as operações de doação aos órgãos da Justiça Eleitoral de produtos e materiais de combate e prevenção a covid-19 durante a realização das eleições municipais de 2020.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 861/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Parecer oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 861/2019, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre a inserção dos conteúdos de direito dos animais e de proteção animal no programa curricular das escolas da rede pública de ensino do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1908/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 1908/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para construção de 02 (dois) quebra-molas na Rodovia ES-470 (Coriolano Guilherme Stein), a Parajú, Município de Domingos Martins/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1909/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 1909/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para capeamento asfáltico de todo o trecho viário localizado na região de Cabeça-Quebrada, Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1910/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 1910/2020, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para solicitar aos Hospitais que realizam as cirurgias bariátricas, e deem prioridades aos pacientes que se encontram na fila de espera.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1911/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 1911/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção do Centro de Convenções no Município da Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1912/2020

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
23. Indicação nº 1912/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização de ações em apoio à saúde mental do cidadão capixaba.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 1913/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1913/2020, do Deputado Erick Musso, ao Governador do Estado, para realização de serviço de revitalização e recapeamento do trecho da Estrada Guaraná x Três Irmãos x Desengano, no Município de Aracruz/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1914/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1914/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para desbloquear os cartões de ônibus dos estudantes, transferindo os saldos para o novo cartão sem terem que pagar por um novo. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação. As Deputadas e os Deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem verbalmente. (Aprovada) ou (Rejeitada).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1915/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1915/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realizados serviços de podagem na Rua Joaquim Leopoldino Lopes, do Bairro Consolação, Município de Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1916/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1916/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para implantação de uma faixa de pedestres e equipamento de sinalização semafórica na Rodovia ES 010, em frente do Condomínio Viver Horto da Serra no Bairro Jardim Limoeiro, Município da Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1917/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1917/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização de estudos para que após a pandemia da Covid-19 sejam liberadas passagens gratuitas para a população de baixa renda, que estão em busca de emprego.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1918/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1918/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para a disponibilizar profissionais Fisioterapeutas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitados pela parturiente.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1919/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1919/2020, do Deputado Del. Lorenzo Pazolini, ao Governador do Estado, para aquisição de um gerador de energia para o Pronto Socorro de Guaçuí, sob administração da Santa Casa, para manutenção do aparelhamento da Unidade de Saúde e melhor atendimento da população do Município.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1920/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1920/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para asfaltamento da estrada que liga a Sede do Município de São Roque do Canaã até o Distrito de Itaçu, no Município de Itaguaçu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1921/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1921/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para asfaltamento da estrada que liga a Sede do Município de Baixo Guandu/ES, até a Comunidade de Alto Mutum.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1922/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 1922/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para manutenção com recapeamento e asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Santa Leopoldina/ES e Santa Teresa/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1923/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1923/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias para a inclusão no programa ‘Projeto Caminhos do Campo’, para calçamento rural na serra que dá acesso ao Córrego Zé Chico, Município de Alto Rio Novo/ES. Em discussão, não havendo quem queira discutir, em votação. As Deputadas e os Deputados que o aprovam, permaneçam como estão. Os contrários se manifestem verbalmente. (Aprovada) ou (Rejeitada).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1924/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1924/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria de Estado e Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, para calçamento rural do trecho compreendido na Comunidade da Penha no distrito de Alto Santa Maria (2.000m²) e na Comunidade de Tabocas no distrito de Alto Caldeirão, Município de Santa Teresa/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1925/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 1925/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de um secador de café cilíndrico rotativo, trifásico, com capacidade para 120 sacos, em favor da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Córrego de São João de Santa Rosa, Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1926/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1926/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de um pilador de café 800 trifásica, em favor dos munícipes do Município de Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1927/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1927/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de um secador de café 10.000 litros, em favor dos munícipes do Município de Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1928/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 1928/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de um secador metálico cilíndrico rotativo, com capacidade para 10.000 litros, em favor da Associação de Pequenos Agricultores de Pedra Torta, Município de Águia Branca/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1929/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 1929/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria de Estado e Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, para concessão de 6.000m² (seis mil metros quadrados) de blocos intertravados e 2.250m (dois mil duzentos e cinquenta metros) de meio fio, para calçamentos rurais em comunidades do Município de Marilândia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1930/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1930/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de um secador de café, em favor dos munícipes do Município de Pancas/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1931/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 1931/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria de Estado e Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, para calçamento rural do trecho compreendido entre Córrego do Manteninha, pavimentando também, a localidade do trecho Córrego das Flores, Município de Mantenópolis/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1932/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 1932/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria de Estado e Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – SEAG, para pavimentação asfáltica da ES-260 (imediações do IFES – ES-080) com término na ES-452 (Mercearia Santa Bárbara), Município de Santa Teresa/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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