78ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

29/09/2020 15:00

Mensagem nº 022/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 022/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 608/2019, de autoria do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que obriga o Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, a Centralização de Banco S/A - SERASA e quaisquer outros bancos de dados, a retirar o nome do cidadão da relação de cadastro negativo, no prazo máximo de 48 horas, após a confirmação do pagamento do débito. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 023/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 023/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 066/2019, de autoria do Deputado Doutor Hércules, que Declara de Utilidade Pública o Instituto Neymara Carvalho. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 024/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 024/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 450/2020, de autoria do Deputado Doutor Hércules, que veda às instituições financeiras a cobrança de parcelas relativas ao financiamento de veículos escolares enquanto as aulas presenciais nas instituições de ensino estiverem suspensas. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 025/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 025/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 058/2019, de autoria do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que altera a Lei nº 10.690, de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços, quando solicitadas a comparecer nos endereços residenciais ou comerciais de seus consumidores, informarem previamente sobre os dados do funcionário habilitado a realizar o serviço no local. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 136/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 136/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 464/2020, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre operações realizadas no âmbito do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural - REPETRO-SPED.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 157/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 157/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto e Lei nº 506/2020, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado, até o valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) e estabelece outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 082/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 082/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 062/2020, do Deputado Sergio Majeski. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 083/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 083/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 063/2020, do Deputado Vandinho Leite. Ciente.
Fase: Mensagem nº 083/2020
Situação: LIDO

Mensagem nº 084/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 084/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 064/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 085/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 085/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 067/2020, do Deputado Vandinho Leite.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 086/2020

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 086/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 068/2020, do Deputado Capitão Assumção.eletrônica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 087/2020

LEITURA ENCERRADA
12. Mensagem nº 087/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 069/2020, do Deputado Vandinho Leite.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 088/2020

LEITURA ENCERRADA
13. Mensagem nº 088/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 070/2020, do Deputado Capitão Assumção. eletrônica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 089/2020

LEITURA ENCERRADA
14. Mensagem nº 089/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 061/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 514/202015

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 514/2020, do Deputado Bruno Lamas, que institui o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - FM TCE/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 517/2020

LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Lei nº 517/2020, do Deputado Luciano Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios edilícios a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais, no Estado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 518/2020

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 518/2020, do Deputado Capitão Assumção, ficando as concessionárias e permissionárias que prestam serviço público de saneamento básico obrigadas a publicar nas plataformas digitais e meios de comunicação todo o processo realizado para tratamento do esgoto, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 519/2020

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei nº 519/2020, da Deputada Janete de Sá, que institui o “Programa Estadual de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária” e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 520/2020

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Lei nº 520/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que altera a Lei nº 6.228, de 12 de junho de 2000, que institui normas específicas de responsabilidade, visando proporcionar segurança aos consumidores de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, bem como a terceiros que possam ser afetados por riscos decorrentes de tais atividades.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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