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PLENÁRIO VIRTUAL
78ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
29/09/2020
15:00
EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 156/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Requerimento de Urgência nº 156/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 462/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 134/2020, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, alterando a alíquota de ICMS sobre as operações com óleo combustível marítimo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 154/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Requerimento de Urgência nº 154/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 464/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 136/2020, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, dispõe sobre operações realizadas no âmbito do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Ativiades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural - REPETRO-SPED.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 165/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Requerimento de Urgência nº 165/2020, da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 034/2019, de sua autoria, que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa a ser adotado no acerto de contas em caso de desligamento de servidores com débito junto a Assembleia Legislativa do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 167/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Requerimento de Urgência nº 167/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 506/2020, oriundo de Mensagem Governamental nº 157/2020, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União em operação de crédito externo a ser celebrada entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e estabelece outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1893/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1893/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para criar novos Parques Públicos Infantis que possuam características físicas e lúdicas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1894/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1894/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para solicitar as concessionárias e permissionárias que prestam serviço público de saneamento básico a publicar nas plataformas digitais e meios de comunicação todo o processo realizado para tratamento do esgoto, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1895/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1895/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para disponibilizar a frota normal estipulada para os coletivos no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1896/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1896/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para ampliação do quadro de policiais civis do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1897/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1897/2020, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para retorno imediato dos exames práticos de trânsito / provas práticas de direção veicular realizados - “in loco” - pelo CIRETRAN de Marataízes/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1898/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1898/2020, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para impedimento do trânsito de veículos de transporte de cargas acima de 15 toneladas, em especial: cana-de-açúcar e abacaxi, na ponte que liga o Município de Presidente Kennedy ao Município de São Francisco, no Estado do Rio de Janeiro.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 1899/2020
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1899/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, ao Governador do Estado, para reforçar o policiamento ostensivo na região de Santo Antônio, onde fica localizada a Ilha Doutor Américo de Oliveira, no Município de Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
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