18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

23/03/2021 15:00

Mensagem nº 214/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 214/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 587/2020, que "Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo - GERAR."
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 030/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 030/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 095/2021, que cria o Fundo de Proteção ao Emprego, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para empresas afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 031/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 031/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 096/2021, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, visando internalizar os Convênios ICMS nº 77/19 e 141/11, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 032/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 032/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 097/2021, que "Cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias".
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 092/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 092/2021, do Deputado Capitão Assumção, que suspende a aplicação de multas administrativas estaduais ao comércio, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid19, no âmbito do Estado.

Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 093/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 093/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que determina as empresas concessionárias de serviço de água e energia elétrica suspendam a cobrança e o corte do fornecimento dos serviços durante o período de calamidade publica declarada pelo Governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providencias.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 094/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 094/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo à “Rota do Lagarto”, estrada que liga o km 88 da BR 262 à Rodovia ES 164, a denominação de Rota do Lagarto - Erling Sven Lorentzen.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 098/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 098/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população do Espirito Santo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. .
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021, do Deputado Capitão Assumção, que susta os efeitos do Decreto de nº 4838-R, de 17 de março de 2021, bem como do Decreto de nº 4842-R, 20 de março de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 033/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 033/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, solicitando cópia integral do processo 2020-0XGBL, que trata sobre a contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução das obras de contenção da erosão e restauração da região costeira de Meaípe.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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