18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

23/03/2021 15:00

Mensagem nº 032/2021

4. Mensagem nº 032/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 097/2021, que "Cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias".
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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