18ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

23/03/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 031/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 031/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, Líder do PL ao Projeto de Lei n.º 93/2021, de sua autoria, que determina as empresas concessionárias de serviço de água e energia elétrica suspendam a cobrança e o corte do fornecimento dos serviços durante o período de calamidade publica declarada pelo Governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providencias.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 032/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Requerimento de Urgência nº 032/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei n.º 95/2021, de autoria do Governo do Estado, que cria o Fundo de Proteção ao Emprego, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para empresas afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 033/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Requerimento de Urgência nº 033/2021, Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei n.º 096/2021, de autoria do Governo do Estado, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, visando internalizar os Convênios ICMS nº 77/19 e 141/11, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 034/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Requerimento de Urgência nº 034/2021, da Deputada Raquel Lessa, Líder do PROS, ao Projeto de Lei nº 091/2021, de sua autoria, que dispõe sobre criação do programa de telemedicina para mulheres gestantes no âmbito do Estado do Espírito Santo no período de pandemia do Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 035/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Requerimento de Urgência nº 035/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei n.º 97/2021, de autoria do Governo do Estado, que "Cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias."
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 036/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Requerimento de Urgência nº 036/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei nº 587/2020, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 214/2020, que "Institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo - GERAR."
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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