55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL- PRESENCIAL

22/06/2021 15:00

Mensagem nº 105/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 105/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, que altera dispositivos da Lei nº 3.400, de 14 de janeiro de 1981, Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo, no que tange ao estágio probatório dos policiais civis, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 106/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 106/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 278/2021, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da Secretaria de Estado da Educação.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 89/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Votação da redação final, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 89/2020, do Ex-Deputado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 05/02/2020. Pareceres orais da Comissão de Justiça pela constitucionalidade/legalidade, com emendas sugeridas da Procuradoria; e das Comissões de Cidadania, de Sáude e de Finanças, ambos pela aprovação, com o acolhimento das emendas sugeridas pela Procuradora.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARA OFERECER PARECER ORAL A REDAÇÃO FINAL).
Fase: Votação da redação final, em regime de urgência
Situação: LIDO

Mensagem nº 108/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 108/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 280/2021, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 407.259,39 (Quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 272/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 272/2021, do Deputado Marcos Garcia, que altera e acrescenta dispositivo ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, o trecho da Rodovia ES-356 que liga São Rafael (quilômetro inicial 120), Município de Linhares, até o Município de Marilândia (quilômetro final 138), a denominação de Rodovia Bernardo Tesch.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 275/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 275/2021, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras no Estado do Espírito Santo”, a ser comemorada na primeira semana do mês de junho.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 276/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 276/2021, do Deputado Doutor Hércules, que altera a redação dos incisos I e II do art. 4º da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 277/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 277/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico e bem-estar nos Destacamentos dos Batalhões, Companhia dos Batalhões, Batalhões e Comando Especializado da Policia Militar do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 180/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento de Informação nº 180/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de uma criança foi atingida por uma bala perdida durante um tiroteio, na tarde de domingo, dia 20 de junho de 21, no bairro Zumbi dos Palmares, em Vila Velha.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 181/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento de Informação nº 181/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um jovem de 20 anos foi morto a tiros na madrugada de ontem, em Nova Rosa da Penha 1, em Cariacica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 182/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 182/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de duas pessoas que foram encontradas mortas e carbonizadas dentro de um carro, na localidade de Calogi, na zona rural da Serra.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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