55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL- PRESENCIAL

22/06/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 118/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 118/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 93/2021, que regulamenta o § 10, do art. 229, da Constituição Estadual, que garante aos idosos, pessoas com deficiência e crianças, a gratuidade na utilização do serviço de transporte concessionado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES e dá outras providências.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 119/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Requerimento de Urgência nº 119/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 267/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 94/2021, que altera a Lei nº 10.880, de 19 de julho de 2018, que institui o Prêmio Escola que Colabora e o Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1701/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 1701/2021, do Deputado Fabrício Gandini, ao Governador do Estado, para substituição do poste de madeira por um de concreto, na Rua Estrada Anchieta x Jabaquara/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1702/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 1702/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Construção de um Playground para a Praça do Bairro Santa Terezinha, em São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1703/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 1703/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para construção de 01 (um) Batalhão da Polícia Militar no Município de Marataízes/ES.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1704/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 1704/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para implantação de Programa Móvel e Itinerante de coleta de sangue no Município de Marataízes/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1705/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 1705/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para liberação do valor de R$ 3.000,00 para os professores realizarem pós-graduação latu sensu ou cursos de extensão presencial, semipresencial ou EAD, em instituições do ensino superior reconhecidas pelo MEC.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1706/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 1706/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para realização de calçamento rural, para as comunidades de Córrego do Augusto, Patrimônio do Bis, Guararema e Cristalina no município de Nova Venécia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1707/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 1707/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Prefeito Municipal de Presidente Kennedy, para formação de força tarefa para a apuração do crime que vitimou o Vereador Marcos Augusto Costalonga - Marquinhos da Cooperativa.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 14/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Discussão especial em 2ª sessão, do Projeto de Lei nº 14/2021, do Deputado Bruno Lamas, que altera a redação do caput do art. 16 Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, definindo seu pagamento de forma parcelada. Publicado no Ales Digital do dia 22/01/2021.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA TERCEIRA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1708/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 1708/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para formação de força tarefa para a apuração do crime que vitimou o Vereador Marcos Augusto Costalonga - Marquinhos da Cooperativa.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1709/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 1709/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para realização de obras de infraestrutura, englobando saneamento, drenagem e macrodrenagem, construção de estações para bombeamento de águas pluviais, pavimentação, reformas de espaços físicos das escolas, pavimentação em vias públicas e ampliação da Terceira Ponte.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1710/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 1710/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para intensificar o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no bairro Nova Rosa da Penha, em Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1711/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 1711/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para intensificar o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em Mantenópolis, distrito de Santa Luzia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1712/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1712/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para intensificar o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, na localidade de Calogi, na zona rural da Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1713/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1713/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para aumentar do policiamento por parte da Polícia Militar, no de bairro Zumbi dos Palmares, em Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1714/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1714/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aplicação do Revsol em um trecho de aproximadamente 4 km (quatro quilômetros) em atendimento estratégico à Comunidade Poção no Município de Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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