54ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL - PRESENCIAL - 21/06/2021 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

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54ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

21/06/2021 15:00

Ofício 05/2021

1. Ofício 05/2021, do Deputado Marcos Garcia, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício de Origem Externa n° 009/2021/221/2021

2. Ofício de Origem Externa n° 009/2021/221/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando em anexo os extratos do I Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES que relaciona.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício de Origem Externa n° 010/2021/220/2021

3. Ofício de Origem Externa n° 010/2021/220/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando em anexo os extratos do I Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES que relaciona.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício de Origem Externa n° 011/2021/217/2021

4. Ofício de Origem Externa n° 011/2021/217/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando em anexo os extratos do I Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES que relaciona.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Mensagem nº 017/2021

5. Mensagem nº 017/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 340/2019, de autoria do Deputado Dr. Rafael Favatto, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do 7Estado do Espírito Santo os “Grupos de danças dos imigrantes alemães e italianos do Estado”.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Mensagem nº 093/2021,

6. Mensagem nº 093/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que regulamenta o § 10, do art. 229, da Constituição Estadual, que garante aos idosos, pessoas com deficiência e crianças, a gratuidade na utilização do serviço de transporte concessionado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES e dá outras providências.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Mensagem nº 094/2021

7. Mensagem nº 094/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 267/2021, que altera a Lei nº 10.880, de 19 de julho de 2018, que institui o Prêmio Escola que Colabora e o Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Mensagem nº 45/2021

8. Mensagem nº 45/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 033/2021, do Deputado Carlos Von.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 46/2021

9. Mensagem nº 46/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 034/2021, do Deputado Capitão Assumção.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 047/2021

10. Mensagem nº 047/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 037/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 048/2021

11. Mensagem nº 048/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 038/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 049/2021

12. Mensagem nº 049/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 039/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 050/2021

13. Mensagem nº 050/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 040/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 051/2021

14. Mensagem nº 051/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 041/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 052/2021

15. Mensagem nº 052/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 042/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 053/2021

16. Mensagem nº 053/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 043/2021, do Deputado Torino Marques.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2021

17. Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2021, do Deputado Sergio Majeski e outros, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino noturno regular em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 260/2021,

18. Projeto de Lei nº 260/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando ponte Adélia Dias de Abreu, a ponte sobre o Rio Jacaraípe, na Rodovia Estadual ES-010, no Município de Serra.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 261/2021

19. Projeto de Lei nº 261/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando ponte Gildo Gomes, a terceira ponte existente no Contorno Jacaraípe x Nova Almeida, sentido Jacaraípe - Nova.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 262/2021

20. Projeto de Lei nº 262/2021, do Deputado Torino Marques, que autoriza a presença de acompanhante no local de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2-COVID-19, bem como a utilização de equipamento fotográfico e/ou de filmagem no ato da vacinação no Estado do Espírito Santo.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 263/2021

21. Projeto de Lei nº 263/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a inclusão dos cartões de crédito e débito e de pagamentos instantâneos como meio de recolhimento de tarifas de pedágios nas rodovias do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 264/2021

22. Projeto de Lei nº 264/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que declara a Cachoeira Engenheiro Reeve (Cachoeira de Matilde), Patrimônio Natural do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 265/2021

23. Projeto de Lei nº 265/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a obrigação de fornecer ao cidadão teste sorológico para detecção de anticorpos após a vacinação de Covid-19, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 268/2021

24. , da Deputada Iriny Lopes, que determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 270/2021

25. Projeto de Lei nº 270/2021, da Deputada Janete de Sá, que cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 271/2021

26. Projeto de Lei nº 271/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Pessoa com deficiência intelectual e da conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 272/2021

27. Projeto de Lei nº 272/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021

28. Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Naasson de Paula Ramos Sales.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021

29. Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Igor Abraão de Oliveira Campos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021

30. Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021, do Deputado Hudson Leal, que acrescenta Item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Mauro Evaristo Mathias.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer oral da Comissão de Justiça

31. Parecer oral da Comissão de Justiça, em votação realizada na 11ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 11/05/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 414/2020, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre o encaminhamento de mensagens de texto (SMS) com informações relacionadas à pandemia do coronavírus no Estado.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer oral da Comissão de Justiça

32. Parecer oral da Comissão de Justiça, em votação realizada na 11ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 11/05/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 430/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, que dispõe sobre fornecimento de EPIs para trabalhadores de funerárias enquanto perdurar o plano de contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 204/2021

33. Parecer nº 204/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 13ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 25/05/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 455/2020, do Deputado Sergio Majeski e da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Pareceres nºs 20/2019

34. Pareceres nºs 20/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com emenda supressiva, publicado no DPL do dia 16/05/2019; 03/2019, da Comissão de Cidadania e 26/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação com o acolhimento da emenda supressiva da Comissão de Justiça, publicados no DPL dos dias 15/06/2019 e 07/06/2021, do Projeto de Lei nº 21/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a gratuidade do reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. .

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

.Parecer nº 251/2021

36.Parecer nº 251/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (virtual), realizada em 21/06/2021, pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei nº 246/2021, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Padroeiro de Cariacica, São João Batista, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 do mês de junho, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 29/2021

36. Parecer nº 29/2021, da Comissão de Finanças, pela aprovação, publicado no DPL do dia 11/06/2021, do Projeto de Lei nº 768/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que obriga as Concessionárias de Serviços Públicos de água, luz, telefonia fixa, telefonia móvel e de internet a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 162/2021

37. Requerimento de Informação nº 162/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de uma adolescente de 17 anos que morreu depois de ser baleada dentro de um carro de aplicativo por volta de 1h desta quarta-feira (16), no Bairro Ilha das Flores, em Vila Velha/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 163/2021

38. Requerimento de Informação nº 163/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um inspetor penitenciário, de 31 anos, que reagiu a um assalto, no Bairro Nova Valverde, em Cariacica/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 164/2021

39. Requerimento de Informação nº 164/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da vacinação em massa da população com meia dose do imunizante da Astrazeneca, produzido pela Fiocruz, em duas aplicações, no Município de Viana/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 165/2021

40. Requerimento de Informação nº 165/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, solicitando cópia digital na íntegra do processo 2020-37X1B, referente à contração de prestação de serviços técnicos de implantação de rede de fibra ótica denominada ES-DIGITAL para atendimento de demandas de conectividade de dados do Governo do Estado, dentre outras matérias correlatas.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 167/2021

41. Requerimento de Informação nº 167/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca da morte de um homem de 21 anos e de um adolescente de 17 que ficou ferido durante um ataque a tiros, no Bairro Santa Mônica, em Vila Velha/ES. Oficie-se.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 168/2021

42. Requerimento de Informação nº 168/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca da morte de um homem de 34 anos após ser atingido com vários disparos na noite de quarta-feira, dia 16 de junho de 21, no Bairro Caiçara, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 169/2021

43. Requerimento de Informação nº 169/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de da morte um jovem de 24 anos, dono de um bar no Bairro São Domingos, no Município da Serra/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 171/2021

44. Requerimento de Informação nº 171/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de os furtos de bicicletas na ciclovia da Avenida Adalberto Simão Nader.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 172/2021

45. Requerimento de Informação nº 172/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da vacinação dos profissionais da Segurança Pública.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 173/2021

46. Requerimento de Informação nº 173/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca da vacinação dos profissionais da Segurança Pública.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 174/2021

47. Requerimento de Informação nº 174/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretario de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, acerca do cronograma de obras da Av. Abdo Saad, Bairro Jacaraípe, Município de Serra/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 175/2021

48. Requerimento de Informação nº 175/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um criminoso que conseguiu forçar a porta giratória, invadir e roubar um computador em uma agência bancária no centro de Vila Velha/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 176/2021

49. Requerimento de Informação nº 176/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um advogado de 61 anos que teve a casa roubada pela terceira vez no Bairro Ponta da Fruta, em Vila Velha/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 177/2021

50. Requerimento de Informação nº 177/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Direitos Humanos, sobre denúncias de maus-tratos contra idosos em um asilo foi interditado após denúncias em Itaipava, distrito de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. .

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 179/2021

51. Requerimento de Informação nº 179/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de denúncias de maus-tratos contra idosos em um asilo foi interditado após denúncias em Itaipava, distrito de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento nº 013/2021

52. Requerimento nº 013/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, de retirada do Projeto de Resolução nº 019/2019, de sua autoria, que altera a redação do § 4º do artigo 59, do Regimento Interno, para ampliar o limite do número de CPI’s funcionando ao mesmo tempo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

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