54ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL - PRESENCIAL - 21/06/2021 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 603/2019

1. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 603/2019, de autoria do Deputado Marcos Garcia, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espirito Santo, o "Junho Violeta”, o Mês de Conscientização e Prevenção Contra à Violência à Pessoa Idosa. Publicado no ALES Digital do dia 24/07/2019. Mensagem de Veto nº 15/2021, publicada no ALES digital do dia 10/05/2021. Parecer nº 250/2021, da Comissão de Justiça pela manutenção do Veto Total.

Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual

Tipo de Votação: Nominal

Situação: VETO MANTIDO

A FAVOR: 22

CONTRA: 2

ABSTENÇÃO: 1

AUSENTE: 5

VER VOTOS

Adilson Espindula (PTB) A FAVOR

Alexandre Xambinho (PL) A FAVOR

Bruno Lamas (PSB) A FAVOR

Capitão Assumção (PATRIOTA) A FAVOR

Carlos Von (AVANTE) CONTRA

Coronel Alexandre Quintino (PSL) AUSENTE

Dary Pagung (PRP) A FAVOR

Delegado Danilo Bahiense (PSL) A FAVOR

Doutor Hércules (MDB) CONTRA

Dr. Emilio Mameri (PSDB) A FAVOR

Dr. Hudson Leal (PRB) A FAVOR

Dr. Rafael Favatto (PATRIOTA) A FAVOR

Eng. José Esmeraldo (MDB) A FAVOR

Erick Musso (PRB) AUSENTE

Fabrício Gandini (PPS) A FAVOR

Freitas (PSB) A FAVOR

Iriny Lopes (PT) A FAVOR

Janete de Sá (PMN) AUSENTE

Luciano Machado (PV) A FAVOR

Luiz Durão (PDT) A FAVOR

Marcelo Santos (PODEMOS) ABSTENÇÃO

Marcos Garcia (PV) A FAVOR

Marcos Madureira (Patriota) A FAVOR

Marcos Mansur (PSDB) A FAVOR

Raquel Lessa (PROS) A FAVOR

Renzo Vasconcelos (PP) AUSENTE

Sergio Majeski (PSB) A FAVOR

Theodorico Ferraço (DEM) AUSENTE

Torino Marques (PSL) A FAVOR

Vandinho Leite (PSDB) A FAVOR

OCULTAR VOTOS

Projeto de Lei nº 98/2021

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 98/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que reconhece no Estado do Espírito Santo, a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Publicado no Ales Digital do dia 22/03/2021. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 194/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino e Projeto de Lei nº 68/2021, do Deputado Capitão Assumção). Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade. Na Comissão de Cidadania o relator, Deputado Luciano Machado, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 08/06/2021. (Prazo até o dia 15/06/2021).

(COMISSÕES DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PRAZO REGIMENTAL

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 195/2021

3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 195/2021, do Deputado Carlos Von, dispõe sobre a proibição de contratos de empréstimo serem celebrados com idosos ou pensionistas por ligação telefônica no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 14/05/2021. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 228/2021, do Deputado Marcelo Santos e Projeto de Lei nº 232/2021, da Deputada Raquel Lessa). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 09/06/2021. (Prazo até o dia 16/06/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 581/2020

4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 581/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 11.209, de 29 de outubro de 2020, denominando “Os Passos de Anchieta” a rota turística percorrida pelo Padre Anchieta, na faixa litorânea do Estado, entre os Municípios de Vitória e Anchieta. Publicado no Ales Digital do dia 07/12/2020. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 09/06/2021. (Prazo até o dia 16/06/2021). (COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 233/2021

5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 233/2021, da Deputada Janete de Sá, que veda a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e da outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 02/06/2021. (Em anexo por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 330/2020, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 09/06/2021. (Prazo até o dia 16/06/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 317/2020

6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 317/2020, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 01/06/2020. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 551/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini e Projeto de Lei nº 159/2020, do Deputado Marcos Garcia). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 09/06/2021. (Prazo até o dia 16/06/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE EDUCAÇÃO, DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei n.º 225/2021

7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei n.º 225/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que “Cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Pico da Bandeira”. Publicado no Ales Digital do dia 30/05/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO, DE CULTURA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 116/2021

8. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 116/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece, no Estado do Espírito Santo, a obrigatoriedade de constar informações em oferta eletrônica de bem móvel e imóvel, serviço ou produto, inclusive quando realizada por meio de redes sociais, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 05/04/2021. Existem emendas modificativas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 238/2021

9. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 238/2021, da Deputada Raquel Lessa, que inclui no Plano Rodoviário Estadual, o trecho de estrada municipal compreendido entre a sede do Município de São Gabriel da Palha, passando pela Fazenda Ferreira, seguindo pelo Córrego São Pedro até à Rodovia ES-080, no Município de Águia Branca/ES. Publicado no Ales Digital do dia 08/06/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 89/2020

10. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 89/2020, do Ex-Deputado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 05/02/2020. Pareceres orais, nos termos do artigo 81, § 3º do Regimento Interno, da Comissão de Justiça pela constitucionalidade/legalidade e da Comissão de Cidadania pela aprovação, ambos pelo acolhimento das emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora. Existem emendas sugeridas no parecer técnico da Procuradora.

(COMISSÕES DE SAÚDE E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 71/2019

11. Discussão única do Projeto de Lei nº 71/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços públicos inserirem, nas faturas e correspondências, mensagem contra violência infantil. Publicado no Ales Digital do dia 18/02/2019. Na Comissão de Justiça, o parecer n.º 53/2019, que é pela inconstitucionalidade, foi publicado no DPL do dia 19/06/2019 e rejeitado em Plenário na Sessão Ordinária do dia 24/06/2019. Parecer oral na Comissão de Defesa do Consumidor, pela aprovação, nos termos do art. 81,§3º do Regimento Interno; Parecer nº 01/2020, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, pela aprovação e 24/2021, da Comissão de Finanças, pela rejeição, publicados no DPL dos dias 19/05/2021, 19/11/2020.

Fase: Discussão única

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: ARQUIVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 29/2018

12. Discussão única do Projeto de Lei nº 29/2018, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que altera o inciso VI do art. 20 da Lei 7.000/2001, referente à alíquota de ICMS sobre as operações com gasolina e álcool no Estado do Espírito Santo. Publicado no DPL do dia 26/02/2018. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e Parecer nº 22/2021, da Comissão de Finanças, pela rejeição, publicados no DPL dos dias 13/07/2020 e 19/05/2021.

Fase: Discussão única

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: ARQUIVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 405/2017

13. Discussão única do Projeto de Lei nº 405/2017, do Deputado Doutor Hércules, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá providências correlatas. Publicado no Ales Digital do dia 18/02/2017. Pareceres n.os 110/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 13/2020, da Comissão de Saúde e 18/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 27/07/2020, 05/01/2021 e 19/05/2021.

Fase: Discussão única

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 72/2020

14. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 72/2020, do Deputado Torino Marques, que assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento em unidades de saúde públicas no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 29/01/2020.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 72/2020

14. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 72/2020, do Deputado Torino Marques, que assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento em unidades de saúde públicas no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 29/01/2020.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021

15. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que altera a redação do caput do art. 68 da Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998, que institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 02/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 01/2021

16. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 01/2021, do Deputado Torino Marques, que estabelece que as concessionárias de fornecimento de água e energia que atuam no Estado não poderão negar ou obstaculizar a religação dos serviços em caso de inadimplência de inquilino, proprietário ou possuidor anterior do imóvel. Publicado no Ales Digital do dia 07/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 03/2021

17. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 03/2021, do Deputado Marcos Garcia, que assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 13/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 04/2021

18. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 04/2021, do Deputado Marcos Garcia, que cria a tecla SAMU e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 13/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 06/2021

19. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 06/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação do IQE e estabelecer a obrigatoriedade de revisão quinquenal dos indicadores. Publicado no Ales Digital do dia 15/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 07/2021

20. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 07/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para incluir o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM. Publicado no Ales Digital do dia 15/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 08/2021

21. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 08/2021, do Deputado Vandinho Leite, que insere a cobertura de vacina contra o Covid-19 como obrigação dos planos e seguro privados de assistência à saúde no âmbito do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 18/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 12/2021

22. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 12/2021, do Deputado Capitão Assumção, que permite que empresas de grande porte convertam multas ambientais em aquisição de lotes de vacinas destinadas a imunização contra a Covid-19. Publicado no Ales Digital do dia 21/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 14/2021

23. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 14/2021, do Deputado Bruno Lamas, que altera a redação do caput do art. 16 Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, definindo seu pagamento de forma parcelada. Publicado no Ales Digital do dia 22/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 15/2021

24. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 15/2021, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado, em todo Estado. Publicado no Ales Digital do dia 22/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 25/2021

25. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 25/2021, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre penalidades àqueles que burlarem a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público. Publicado no Ales Digital do dia 03/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 27/2021

26. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 27/2021, do Deputado Carlos Von, que altera a redação do artigo 14, da Lei nº 10.628, de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais. Publicado no Ales Digital do dia 04/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 39/2021

27. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 39/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - Pró - Oncologia Infantil e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 10/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 55/2021

28. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 55/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais relacionados à Lei Federal nº 9.613, de 3 de março de 1998, para os órgãos de segurança pública do Estado e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 22/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 59/2021

29. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 59/2021, do Deputado Capitão Assumção, que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 24/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 64/2021

30. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 64/2021, do Deputado Marcos Garcia, que cria procedimento de observância obrigatória para administração de vacinas, soros e imunoglobulinas realizadas no estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 02/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 70/2021

31. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 70/2021, da Deputada Janete de Sá, que institui o Piso Salarial, no âmbito do Estado, para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 05/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 72/2021

32. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 72/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que institui o plano estadual de valorização do direito de defesa do particular perante a administração pública, no Estado, por meio da advocacia e de suas prerrogativas. Publicado no Ales Digital do dia 08/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 74/2021

33. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 74/2021, do Deputado Luiz Durão, que autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a requisição administrativa para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como seus dependentes, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 09/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 81/2021

34. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 81/2021, do Deputado Capitão Assumção, que inclui no protocolo de tratamento hospitalar contra a Covid-19 a Proxalutamida. Publicado no Ales Digital do dia 13/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 86/2021

35. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 86/2021, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre a concessão às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a suspensão da cobrança de tributos estaduais por prazo de três meses, prorrogável por igual período. Publicado no Ales Digital do dia 15/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 87/2021

36. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 87/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Implantação de Hortos Comunitários Medicinais destinados a produção de mudas e cultivos de plantas medicinais em comunidades urbanas e rurais no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 15/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 88/2021

37. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 88/2021, da Deputada Raquel Lessa, que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores. Publicado no Ales Digital do dia 16/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

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Projeto de Lei nº 90/2021

38. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 90/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que institui o Programa “Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica”, de capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 16/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

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Projeto de Lei nº 110/2021

39. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 110/2021, do Deputado Capitão Assumção, que altera a Lei de nº 8.279, de 30 de março de 2006, que cria indenização por acidente em serviço no âmbito da Polícia Militar do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo e da Polícia Civil e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 30/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

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Projeto de Lei nº 122/2021

40. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 122/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a criação do Programa Banco de Alimentos no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 06/04/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

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CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Resolução nº 01/2021

41. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Resolução nº 01/2021, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, atualizando as atribuições das Coordenações vinculadas à Diretoria de Finanças e atendendo ao previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 10.826, de 06 de abril de 2018. Publicado no Ales Digital do dia 25/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

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Projeto de Resolução nº 03/2021

42. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Resolução nº 03/2021, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre a disponibilização no Portal da Transparência da relação nominal dos servidores de gabinete em exercício de função externa. Publicado no Ales Digital do dia 23/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO

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