42ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

24/05/2021 15:00

Ofícios nºs 003/2021 e 056/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios nºs 003/2021 e 056/2021, do Deputado Vandinho Leite, justificando ausência à Sessão Ordinária Virtual do dia 19 de maio de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 05/2021 e 177/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 05/2021 e 177/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando anexos os extratos do I Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES, que relaciona.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 06/2021 e 179/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 06/2021 e 179/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhamos anexos os extratos do I Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES, que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Supressiva nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Emenda Supressiva nº 001/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 653/2019, de sua própria autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espirito Santo e dá outras providências."

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Supressiva nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Emenda Supressiva nº 002/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 653/2019, de sua própria autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espirito Santo e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 653/2019

LEITURA ENCERRADA
6. Emenda Modificativa nº 003/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 653/2019, de sua própria autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espirito Santo e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Supressiva nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Emenda Supressiva nº 001/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 190/2021, de sua própria autoria, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 200/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 200/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a obrigação dos ferros-velhos e congêneres realizar um cadastro específico de compra, venda e/ou troca identificando o vendedor e o comprador, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 201/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 201/2021, da Deputada Janete de Sá, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos, a ser celebrada, anualmente, na semana que abrange o dia 04 de outubro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 202/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 202/2021, do Deputado Capitão Assumção, que proíbe a contratação com o Poder Público de pessoas físicas, ou pessoas jurídicas que tenham em seus quadros funcionais, pessoas condenadas por crimes de violência e abuso contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 203/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 203/2021, da Deputada Raquel Lessa, que institui no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a instalação de sala de apoio à amamentação para as mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes dos órgãos públicos do Estado do Espirito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 204/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 204/2021, da Deputada Janete de Sá, que torna obrigatória a afixação de cartaz com telefones para denúncias de maus-tratos contra animais, nos locais e na forma especifica.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 011/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Requerimento nº 011/2021, do Governador do Estado, de retirada do Projeto de Lei nº 576/2019, de sua autoria, que introduz alterações na Lei nº 7000, de 27 de dezembro de 2001, que dispensa da exigência de Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Estadual o contribuinte atacadista do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediado neste Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 012/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Requerimento nº 012/2021, do Deputado Marcelo Santos, de retirada do Projeto de Lei nº 197/2021, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Professora Waldeth Nunes Theodoro o complexo viário do Portal do Príncipe, no Município de Vitória/ES.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 022/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento nº 022/2021, do Deputado Vandinho Leite, solicitando a sua exclusão como membro suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e energia.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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