42ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

24/05/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 090/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
24. Requerimento de Urgência nº 090/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 192/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 67/2021, que estende aos professores da Rede Estadual de Educação Profissional de Nível Técnico vinculados à SECTIDES a ação governamental criada pela Lei nº 11.259, de 30 de abril de 2021, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Requerimento de Urgência nº 091/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
25. Requerimento de Urgência nº 091/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 66/2021, que institui o Programa Estadual Qualificar ES no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 1194/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1194/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para Reforma e Modernização das Instalações do Destacamento de Polícia Militar - DPM, situado no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1196/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1196/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para a construção de uma ponte no Município de Alto Rio Novo, em estrutura de concreto.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

​Indicação nº 1197/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1197/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para recuperação asfáltica do trecho da ES-488, que liga o Município de Cachoeiro de Itapemirim a BR 101.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1198/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1198/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para construção de Nova Creche Pública no Distrito de Fazenda Guandu, no Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1199/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1199/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para Instalação de Sistema de Captação de Água Pluvial para o CEEMTI Afonso Cláudio, localizada no Bairro São Tarcísio, Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1200/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1200/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para a execução de obra de pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de River, no Município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1201/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1201/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, que capacite os profissionais da rede básica de saúde publica para diagnosticar precocemente, bem como os cirurgiões para realizar procedimentos cirúrgicos nas portadoras de endometriose e criar o Centro de Referencia no tratamento da endometriose.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1202/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 1202/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para determinar que todas as escolas da rede municipal de ensino deste estimado município, bem como demais órgãos que atendem crianças e adolescentes, se adequem a Lei Geral de Proteção de Dados.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1203/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1203/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para o aumento do efetivo e do policiamento da Polícia Militar, no Bairro Nova Almeida, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1204/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1204/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para o aumento do efetivo e do policiamento ostensivo da Polícia Militar, no Bairro Novo Horizonte, Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1205/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 1205/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para construção de 10 casas populares no Distrito de Ponte de Itabapoana, no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1206/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1206/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para que os profissionais de Limpeza Pública sejam incluídos na lista de prioridades do cronograma de vacinação da Covid-19 do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1207/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1207/2021, da Comissão de Cooperativismo ao Governador do Estado, para alteração da Lei Ordinária nº 9.999/2013, em seu artigo 4º, autorizando o uso de veículos de transporte escolar oriundos do programa PETE/ES (programa estadual de transporte escolar no estado do espírito santo) para o uso na transporte de pessoas que necessitam de atendimento médico, ou de servidores públicos no enfrentamento à pandemia de Covid-19, como profissionais da saúde, dentre outros.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1208/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 1208/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção de uma ponte no Córrego Varjão, no Município de Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1209/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 1209/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para aquisição de equipamentos de montagem de uma fábrica destinada aos produtos de farinha de mandioca, polvilho doce e azedo, e tapioca, para a Associação Ribeirinha da Foz do Rio Doce de Povos Tradicionais Entrerios - Regência - Linhares/ES..
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1210/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1210/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção de uma “praça saudável”, para a comunidade de Patrimônio do Bis - Cachoeira Grande, em frente à Igreja São João Batista, Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1211/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42.. Indicação nº 1211/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para aquisição de um trator 4X4 com implementos para a Associação Ribeirinha da Foz do Rio Doce de Povos Tradicionais Entrerios - Regência - Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1212/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 1212/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que inclua no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, todas as mães lactantes com ou sem comorbidades.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1213/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 1213/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para compra de equipamentos para a patrulha mecanizada, sendo uma retroescavadeira e uma pá carregadeira, com o propósito de facilitar o trabalho e garantir mais qualidade aos serviços de manutenção das estradas vicinais no Município de Brejetuba/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1214/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 1214/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para obras, serviços, programas e outras ações públicas que venham fortalecer e ampliar a segurança e o sistema de saúde do Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1215/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1215/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para a disponibilização de tratores, retroescavadeiras e outras máquinas agrícolas para atendimento das demandas e necessidades das localidades da zona rural de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1216/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1216/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para recuperar e estruturar de forma sustentável as Lagoas do Complexo de Carapebus - Serra/ES (Lagoa do Baú e Lagoa de Carapebus).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1217/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1217/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a aquisição de escavadeira hidráulica para atender o Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1218/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1218/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para instalação de internet rural na Comunidade de Benfica situada no Município de Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1219/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1219/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo com capacidade para transporte de pelo menos 06 (seis) passageiros para atender o Distrito de Itabaiana, no Município de Mucurici/ES .
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1222/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1222/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de Caminhão ¾ para atender o Município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1223/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1223/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição Caminhão Toco com Caçamba Basculante para atender as demandas do o Município Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1224/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 1224/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um rolo compactador para atender demandas do Município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1225/2021,

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1225/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para que sejam adquiridas 40 Barracas de Feira Livre, para atender o Município de Mucurici/ ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1226/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1226/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para sejam adquiridas 150 Caixas Plásticas (medidas: 55mmx360mmx 310mm, cor Preta) para atender a colheita e transportes de produtos hortifrúti e demais culturas, para o Município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1228/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1228/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação Asfáltica na ES 010, parte do balneário do Pontal do Ipiranga até a comunidade de Degredo, Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1229/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1229/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para pavimentação Asfáltica na ES 358, estrada que liga o Município de Linhares ao balneário do Pontal do Ipiranga até a comunidade de Degredo, em Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1230/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1230/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba Basculante para atender as demandas do Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1231/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1231/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um rolo compactador para atender demandas do Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1232/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 1232/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para criar uma estratégia efetiva com o intuito de evitar a superlotação dos ônibus no período da pandemia do Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1233/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 1233/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para que haja o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, e da Guarda Municipal que atua na região de Grande Cobilândia, Munícipio de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1234/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 1234/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para Adoção das providências necessárias para reforma e ampliação do Serviço Médico Legal, no Município de Colatina.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1235/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 1235/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL, ES- 285, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IÚNA A IRUPI.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1236/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 1236/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ES-387 (SEGUNDO O MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL), QUE LIGA CELINA A IBITIRAMA.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1237/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 1237/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para que as vagas oferecidas nos cursos online gratuitos da Qualificar – ES deixem de ser regionalizadas, para que sejam ofertadas aos capixabas, independentemente de onde estejam, desde que, dentro do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1238/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 1238/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para que os Profissionais que atuam como auxiliares de serviços gerais e vigilantes sejam incluídos na lista de prioridades do cronograma de vacinação da Covid-19 do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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