43ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

25/05/2021 15:00

Ofício de origem externa nºs 07/2021 e 184/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício de origem externa nºs 07/2021 e 184/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando em anexo Termo de Acordo SEFAZ, que relaciona.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Modificativa nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Emenda Modificativa nº 001/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria do Governador do Estado, que "institui o Programa Estadual Qualificar ES no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 212/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 212/2021, Do Deputado Torino Marques, que insere no grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2–COVID-19 de pessoas com deficiência intelectual, assim como seus genitores, tutores, curadores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros, que auxiliam nos cuidados e bem-estar da pessoa, devidamente identificadas em laudo médico, no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 213/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 213/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Plano de Operacionalização da Vacina para a erradicação do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 – COVID-19, os Advogados Criminalistas do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 214/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 214/2021, do Deputado Capitão Assumção, que proíbe as instituições de ensino de direcionar profissionais do sexo masculino nos cuidados íntimos com crianças, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 078/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 078/2021, do Deputado Sérgio Majeski ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações sobre contratação de obras sob responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) realizadas por dispensa de licitação, com base no artigo 2º da Lei Complementar nº 946/2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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