41ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

19/05/2021 09:00

Emenda Supressiva nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Emenda Supressiva nº 001/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 653/2019, de sua própria autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espirito Santo e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS

Emenda Supressiva nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Emenda Supressiva nº 002/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 653/2019, de sua própria autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espirito Santo e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS

Emenda Modificativa nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Emenda Modificativa nº 003/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Projeto de Lei nº 653/2019, de sua própria autoria, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espirito Santo e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS

Projeto de Lei nº 200/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 200/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a obrigação dos ferros-velhos e congêneres realizar um cadastro específico de compra, venda e/ou troca identificando o vendedor e o comprador, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021, da Mesa Diretora, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Irupi.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS
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