30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

26/04/2021 15:00

Ofícios de Origem Externa nºs 01/2021 e 058/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios de Origem Externa nºs 01/2021 e 058/2021, do Secretário de Estado de Economia e Planejamento, solicitando o envio das informações abaixo relacionadas, com anexos, tendo em vista a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022, a ser enviado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro do corrente exercício, e considerando a necessidade de atender o estabelecido no parágrafo único do art. 22 da Lei Nº 4.320/64.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagens nºs 03/2021-047/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagens nºs 03/2021-047/2021, do Governador do Estado, solicitando designação de data e hora para comparecimento, em conformidade com o disposto no art. 91, XVII da Constituição Estadual.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 038/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 038/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 129/2021, que altera a ementa e a Lei nº 10.787 de 18 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 039/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 039/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 130/2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/Fundeb, de acordo com os artigos 33 e 34 da Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 045/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 045/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 134/2021, que dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 046/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 046/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 139/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Vila Velha - ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 146/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 146/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e/ou multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica contraídas no período de calamidade pública.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 147/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
8. Projeto de Lei nº 147/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho

Projeto de Lei nº 148/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 148/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa através da capelania voluntária nos estabelecimentos que relaciona, no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 149/2021

LEITURA ENCERRADA
10.Projeto de Lei nº 149/2021, do Deputado Capitão Assumção, que obriga as empresas prestadoras de serviços relacionados a máquinas de cartão a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com deficiência visual no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 150/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 150/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que institui Política Estadual de Incentivo ao uso de veículos automotores movidos à propulsão elétrica ou híbridos e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 151/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 151/2021, da Deputada Iriny Lopes, que considera grupo prioritário para o Plano Operacional da Estratégia de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 – COVID-19, os Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 152/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 152/2021, do Deputado Capitão Assumção, que proíbe os agentes públicos do Estado do Espírito Santo de realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes, na forma que menciona.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 153/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 153/2021, do Deputado Vandinho Leite, que declara de utilidade pública o Instituto Galante do Município de Marataízes (ES).
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 154/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 154/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia WALLACE BRECIANI, o Contorno de Jacaraípe, trecho de 8,5 km, entre a Avenida Minas Gerais, em Jacaraípe, até a região de Nova Almeida.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 155/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Lei nº 155/2021, do Deputado Theodorico Ferrraço, que autoriza ao Governo do Estado do Espírito Santo a realocar recursos orçamentários para aquisição de vacinas contra a Covid-19 e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 156/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 156/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre os cuidados obrigatórios nos procedimentos de impermeabilização de bens móveis com produtos à base de solvente inflamável, no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021, da Mesa Diretora, reconhecendo para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Leopoldina/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021, da Mesa Diretora, reconhecendo para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Emenda modificativa nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Emenda modificativa nº 01/2021, do Deputado Sérgio Majeski, ao Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Emenda modificativa nº 02/2021

LEITURA ENCERRADA
21.Emenda modificativa nº 02/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre a ação governamental para garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 053/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Requerimento de Informação nº 053/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, sobre porcentagem da população do Estado do Espírito Santo que fora vacinada dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 054/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento de Informação nº 054/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a quantidade de kit intubação disponível no depósito da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 055/2021

LEITURA ENCERRADA
24.Requerimento de Informação nº 055/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário Chefe da Casa Civil, para informar quais Emendas Parlamentares de sua autoria foram atendidas no ano de 2020.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.