30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

26/04/2021 15:00

Indicação nº 960/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 960/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Construção de academia popular na Rua Sergipe, Bairro de Fátima, no Município de Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 961/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33.Indicação nº 961/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Construção de academia popular no distrito de Mundo Novo, no Município de Dores do Rio Preto/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 962/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34.Indicação nº 962/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para conceder isenção do ICMS na aquisição de computadores - Desktop ou Notebook- para os alunos das escolas públicas e privadas do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 963/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35.Indicação nº 963/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a inclusão dos Oficiais de Justiça na lista de prioridades no programa de imunização contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

.Indicação nº 964/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36.Indicação nº 964/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para instalação de redutores de velocidade eletrônico e faixa de pedestres na ES 080, Rodovia Gether Lopes de Farias no Km 154, na entrada da Comunidade Córrego Cascatinha, conhecida como Ponte da Balança, no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

.Indicação nº 965/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37.Indicação nº 965/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para disponibilizar os Kits de intubação usado no combate ao Covid19 para todos os hospitais estaduais.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 966/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38.Indicação nº 966/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para manutenção do funcionamento de floriculturas e similares que se enquadram no conceito de atividade agropecuária.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

.Indicação nº 967/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39.Indicação nº 967/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para doação de Caminhão ¾, carroceria de madeira, traçado, para a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 968/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40.Indicação nº 968/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para solicitar a transformação da energia monofásica para trifásica, nos trechos que relaciona, no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 970/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41.Indicação nº 970/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de Torre de Telefonia Móvel e Internet para atender o Distrito de Sayonara, no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 971/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42.Indicação nº 971/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para ampliação do auxílio anunciado pelo Governo do Estado para aquisição de notebook e contratação de internet para que também possa abranger o Cargo de Agente de Suporte Educacional - ASE.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 972/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43.Indicação nº 972/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para inclusão dos Agentes de Suporte Educacional do Estado do Espírito Santo no grupo prioritário de vacinação da covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 973/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44.Indicação nº 973/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para aplicação de Revsol com aproximadamente 25 quilômetros, na Comunidade de Sobreiro/Alto Sobreiro, no Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 974/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45.Indicação nº 974/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão equipado com um reservatório para transporte de água, (caminhão pipa), para atender o Sindicato Rural de Jaguaré no combate a incêndios, Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 976/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46.Indicação nº 976/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a Comunidade de Sayonara, Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 977/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47.Indicação nº 977/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para a limpeza dos bueiros e bocas de lobo, entre a Rodovia Norte Sul e o Status Motel, no trecho que corta o Bairro Jardim Limoeiro, Serra, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 978/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48.Indicação nº 978/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para liberação imediata de valores oriundos de execuções trabalhistas, transitadas em julgado, diretamente na conta bancária dos beneficiários, sem a necessidade de saque pessoal em agências bancárias, em decorrência dos frequentes transtornos e paralisações das atividades bancárias, causados pela crise sanitária fruto da pandemia de COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 979/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49.Indicação nº 979/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para serviços de manutenção na calçada danificada em que está localizado o abrigo de ônibus da avenida Coronel José Martins Figueiredo, em Tabuazeiro, Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 980/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50.Indicação nº 980/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (uma) ambulância para atender o Distrito Monte Carmelo do Rio Novo, Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 981/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51.Indicação nº 981/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para instalação de um redutor de velocidade na rodovia ES 010, no KM 4, entre o Bairro Pedrinhas e o DPM da Barra do Sahy/Aracruz/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 982/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52.Indicação nº 982/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo o aumento do efetivo da equipe especializada da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no Município de Serra/ES, em no mínimo 50% (cinquenta por cento).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 983/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53.Indicação nº 983/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo aquisição de viatura para a Delegacia de Polícia Civil de Jacaraípe, no Município de Serra/ES, como forma de atender às necessidades de abordagem policial e alcance da criminalidade locais.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 984/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54.Indicação nº 984/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo aumento do número do efetivo de Policiais Civis para atender a demanda da Delegacia de Jacaraípe, Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 985/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55.Indicação nº 985/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil em Jacaraípe, Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 986/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56.Indicação nº 986/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo a reforma e ampliação do 2º Pelotão da 14ª CIA Independente de Polícia Militar, localizado na Avenida Todos os Santos, Jacaraípe, Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 987/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57.Indicação nº 987/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo a ampliação da 14ª CIA Independente de Polícia Militar, em Feu Rosa, Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 988/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58.Indicação nº 988/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, requerendo o aumento do efetivo de policiais militares e civis para atender o Município de Serra.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 989/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59.Indicação nº 989/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para a reabertura gradual das agências do Detran-ES, e em caso de sua impossibilidade, a redução do valor das taxas cobradas pelo Detran-ES, enquanto durar o período de pandemia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 990/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60.Indicação nº 990/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para o reforço da segurança pública para os produtores de café e municípios cafeicultores durante o período de colheita e distribuição que se inicia no mês de maio de 2021.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 991/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61.Indicação nº 991/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, que determine que os Veículos de Comunicação de órgãos públicos do Estado do Espírito Santo divulguem em seus diversos canais de comunicação, dicas e informações sobre cuidados com a saúde mental.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 992/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62.Indicação nº 992/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para a implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticados no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 993/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63.Indicação nº 993/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, requerendo a prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado do Espírito Santo, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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