30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

26/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 842/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão prévia do Projeto de Lei nº 842/2019, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e plano de evacuação em clínicas e hospitais do Estado nos casos que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 04/10/2019. Parecer n.o 262/2020,da Comissão de Justiça, pela inconstitucionalidade, publicado no DPL em 22/09/2020.
Fase: Discussão Prévia
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: ARQUIVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 957/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão prévia do Projeto de Lei nº 957/2019, da Deputada Janete de Sá, que determina que os consumidores de Planos de Saúde não precisam de autorização prévia como condição para a realização de atendimento de saúde no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 18/11/2019. Parecer n.o 285/2020, da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade, publicado no DPL do dia 09/10/2020.
Fase: Discussão Prévia
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: ARQUIVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 140/2018

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 140/2018, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que dispõe sobre os direitos do Motorista Profissional no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 21/05/2018.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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