52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL - PRESENCIAL - 15/06/2021 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

52ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

15/06/2021 15:00

Ofício nº 050/2021

1. Ofício nº 050/2021, do Deputado Luiz Durão, indicando o seu nome para adesão na Frente Parlamentar de Apoio e Debate a Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Estado do Espírito Santo, indicando o seu nome para adesão na Frente Parlamentar de pela Acessibilidade e Inclusão. Defiro.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício nº 051/2021

2. Ofício nº 051/2021, do Deputado Luiz Durão, indicando o seu nome para adesão na Frente Parlamentar de pela Acessibilidade e Inclusão. Defiro.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Ofício nº 010/2021

3. Ofício nº 010/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação mensal, referente ao mês de maio de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 254/2021

4. Projeto de Lei nº 254/2021, do Deputado Marcos Garcia, que institui o Programa Usuário Ativo, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção das rodovias estaduais e dá outras providências.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 255/2021

5. Projeto de Lei nº 255/2021, do Deputado Luiz Durão, que proíbe a cobrança de valores adicionais dos pacientes/consumidores, no caso dos hospitais, clínicas e similares serem credenciados aos seus planos de saúde, quando as consultas, exames e demais procedimentos realizados forem cobertos pelos respectivos contratos, na forma que especifica.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 256/2021

6. Projeto de Lei nº 256/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública da Associação Beneficente Casa do Caminho.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 257/2021

7. Projeto de Lei nº 257/2021, do Deputado Bruno Lamas, que altera a Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001,

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 258/2021

9. Projeto de Lei nº 258/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando ponte Ricardo Carlos de Avelar, a primeira ponte existente no Contorno Jacaraípe x Nova Almeida, sentido Jacaraípe - Nova Almeida.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021

10. Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021, do Deputado Dary Pagung, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão ao Senhor Francisco Carlos de Souza.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Pareceres n.os 110/2020

11. Pareceres n.os 110/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 13/2020, da Comissão de Saúde e 18/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 27/07/2020, 05/01/2021 e 19/05/2021, do Projeto de Lei nº 405/2017, do Deputado Doutor Hércules, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá providências correlatas.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Pareceres n.os 110/2020

11. Pareceres n.os 110/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 13/2020, da Comissão de Saúde e 18/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, publicados no DPL dos dias 27/07/2020, 05/01/2021 e 19/05/2021, do Projeto de Lei nº 405/2017, do Deputado Doutor Hércules, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá providências correlatas.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 221/2021

12. Parecer nº 221/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 01/06/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 133/2020, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil, no âmbito do Estado do Espírito Santo. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 134/2020, do Deputado Ex-Deputado Euclério Sampaio; Projeto de Lei nº 135/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur; Projeto de Lei nº 139/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal e Projeto de Lei nº 143/2020, do Deputado Torino Marques).

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 223/2021

13. Parecer nº 223/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 01/06/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 381/2019, do Deputado Carlos Von, que dispõe sobre a criação da previsão de critério para prova de títulos em concursos públicos à prática de atividades voluntárias.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 225/2021

14. Parecer nº 225/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 01/06/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 397/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, que proíbe o aumento injustificado do preço de produtos ou serviços e dá outras providências, no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 230/2021

15. Parecer nº 230/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 01/06/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 124/2020, do Deputado Capitão Assumção, que assegura a possibilidade de acesso à autoescola e início do processo de emissão de Carteira Nacional de Habilitação em até três meses antes do atingimento da maioridade penal.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 231/2021

16. Parecer nº 231/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 01/06/2021, pela constitucionalidade, legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 435/2020, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o "Junho Laranja", mês de prevenção e luta pelos direitos dos queimados.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 149/2021

17. Requerimento de Informação nº 149/2021, do Deputado Sérgio Majeski ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações a compra de 200 mil litros de álcool em gel com a empresa Tantum Prestação de Serviços E Empreendimentos Eireli (Processo 2020-HHLK0).

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 150/2021

18. Requerimento de Informação nº 150/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Direitos Humanos, solicitando a relação de todos os Agentes Socioeducativos que possuem residência própria ou alugada, dentre outras matérias correlatas. .

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 151/2021

19. Requerimento de Informação nº 151/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Justiça, solicitando a relação de todos os Agentes Socioeducativos que possuem residência própria ou alugada, dentre outras matérias correlatas.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 152/2021

20. Requerimento de Informação nº 152/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a relação de todos os Agentes Socioeducativos que possuem residência própria ou alugada, dentre outras matérias correlatas.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 153/2021

21. Requerimento de Informação nº 153/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca uma dona de casa, de 23 anos, e a filha dela, de 2 anos e 5 meses que passaram momentos de desespero quando tiveram a casa incendiada na manhã de domingo, 13 de junho de 2021, no bairro São Francisco, em Cariacica.

Fase: Expediente para simples despacho

Requerimento de Informação nº 154/2021

22. Requerimento de Informação nº 154/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de corpo de um homem foi encontrado dentro de um buraco por onde passa esgoto, às margens da BR-262, em São Francisco, Cariacica.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 155/2021

23. Requerimento de Informação nº 155/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um vigilante de 50 anos, deu um tiro na cabeça do próprio filho após uma discussão, no Bairro Jardim América, em Cariacica/ES.

Fase: Expediente para simples despacho

Requerimento de Informação nº 156/2021

24. Requerimento de Informação nº 156/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando cópia integral do Inquérito Policial enviado ao Ministério Público e os respectivos documentos anexos do Boletim de Ocorrência de nº 43578815 na 15º CIA INDEPENDENTE.

Fase: Expediente para simples despacho

Requerimento de Informação nº 157/2021

25. Requerimento de Informação nº 157/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Justiça (SEJUS), solicitando relação de todos os Servidores que desempenham a função de Inspetor Penitenciário na modalidade designação temporária, dentre outros assuntos correlatos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 157/2021

25. Requerimento de Informação nº 157/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Justiça (SEJUS), solicitando relação de todos os Servidores que desempenham a função de Inspetor Penitenciário na modalidade designação temporária, dentre outros assuntos correlatos.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.

Logotipo NOPAPER Cloud

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.