40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

18/05/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 087/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento de Urgência nº 087/2021, da Deputada Iriny Lopes, Líder do PT ao Projeto de Lei nº 99/2021, de sua autoria, que Dispõe sobre a criação da Lei “Jaciara da Silva - atenção e proteção” trata do atendimento psicológico para crianças, adolescentes e jovens cuja as mães foram vítimas de feminicídio no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 088/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Requerimento de Urgência nº 088/2021, da Deputada Iriny Lopes, Líder do PT ao Projeto de Lei nº 159/2021, de sua autoria, que Veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 089/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento de Urgência nº 089/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, para o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 68/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2009, para possibilitar à Secretaria de Estado da Educação - SEDU, em situações de calamidade, considerando a necessidade de adoção de medidas emergenciais dado que o cenário de pandemia por COVID-19, utilizar o índice da última avaliação existente, no que se refere ao Critério Coletivo, obtido pelo Índice de Merecimento da Unidade (IMU) referente ao resultado do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES)."
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1165/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 1165/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para recapeamento asfáltico na ES 248 saindo do Município de Linhares, passando por Humaitá até o Município de Colatina, cerca de 74 km.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1166/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 1166/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um caminhão 3/4 com carroceria de madeira para associação dos agricultores familiares do córrego Santa Luzia, no Município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1167/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 1167/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão para associação dos agricultores familiares do Córrego Santa Luzia, no Município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1168/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 1168/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de uma lombada na rodovia ES 248, no Município de Marilândia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1169/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 1169/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de uma Pá Carregadeira e uma Retroescavadeira e pavimentação rural córrego São José, no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1170/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 1170/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para realização de 5.000m² (cinco mil metros quadrados) de calçamento rural no córrego São José, distrito de São José, no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1171/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 1171/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de 4,5 km de ciclovia (ciclofaixa ou cliclorrota) ligando Ibitirama ao Caparaó Campestre Clube-CCC.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1172/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 1172/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para asfaltamento em aproximadamente 20 km linear atendendo as estradas vicinais dos Córregos das Flores e Beija Flor, no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1173/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 1173/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de antenas telefônicas para as comunidades Cabeça Quebrada e Santa Luzia, no Município de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1174/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 1174/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para calçamento do pátio das Igrejas da comunidade de Santa Rita, Cabeça Quebrada e São Félix, localizadas na zona rural do Município de Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1175/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 1175/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para um resfriador de leite com capacidade unitária de 1000 ml, para atender a Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Rurais da comunidade da Pratinha e Barbosa, no Município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1176/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 1176/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para contenção da encosta na Rua Otávio Gobbi, Bairro Raul Giuberti, no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1177/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 1177/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para asfaltamento interligado a Rua Pedro Epichim a Barbados, no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1178/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 1178/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforço estrutural, ampliação e melhoria da Ponte no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1179/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 1179/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de uma ambulância para atender o setor do Patrimônio XV, no Município de Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1180/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 1180/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para concessão e utilização de dados móveis de celular, mediante fornecimento de cartão SIM a alunos da rede pública estadual.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1181/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1181/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para a aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1182/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1182/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para que sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 os pais e responsáveis por pessoas com deficiência intelectual.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1183/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1183/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para que todas as lactantes, independentemente da idade de seu filho, sejam incluídas no público prioritário da vacinação contra a Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1184/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1184/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de veículo automotor tipo Picape para a Secretaria Municipal de Agricultura, no Município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 1186/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1186/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um rolo compactador para atender demandas do Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1187/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1187/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para fornecer um trator completo com cambona hidráulica para a Associação de Moradores e Produtores do Córrego do Abril e Região (Asmoprucar), Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1188/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1188/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para doar um secador de café com capacidade de 80 balaios e um caminhão em favor da Associação de Produtores de Alto Pontões, Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1189/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1189/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização de velocidade na Rodovia do Sol (ES 060), na localidade de boa vista, em Marataízes/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1190/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1190/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para a execução de obra de pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas do Município de Mimoso do Sul, incluindo o trecho de 500m da estrada de acesso ao Monumento do Cristo Redentor.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1191/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 1191/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para a construção de no mínimo três áreas / zonas de escape de frenagem, contendo solo brita e areia, às margens da Rodovia ES 164, no trecho de declive que vai da localidade de Alto Formoso à Soturno, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1192/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1192/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para realização de calçamento Rural para o Distrito de Paraju, medindo 7.145 m² de pavimentação e 1.595 m² de meio fio, no Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1193/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1193/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para realização de calçamento Rural para a localidade de Baixo Itaçu, medindo 1.940 m² de pavimentação e 525 m² de meio fio, no Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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