40ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

18/05/2021 15:00

Emenda Modificativa nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Emenda Modificativa nº 001/2021, do Deputado Sérgio Majeski, ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do Governador do Estado, que "Altera a Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2009, e dá outras providências."
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 199/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 199/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Zinho de Paula - Sebastião Lamas de Paula, trecho entre Guaçuí e São Miguel do Caparaó, de aproximadamente 15 km.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2020, da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Teresa/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 077/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento de Informação nº 077/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Direitos Humanos, solicitando informações sobre o crime cometido contra uma criança de 6 anos de idade, no Município de Ecoporanga/ES. .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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