29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

20/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 141/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 141/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre reconhecimento e prática dos jogos tradicionais dos Povos Indígenas do Estado do Espírito Santo. Após o
cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Desporto, de Cultura e de Finanças.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 142/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 142/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual da Consciência Indígena” a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 143/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 143/2021, do Deputado Marcelo Santos, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração, Aproveitamento e Comercialização de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração, Aproveitamento e Comercialização de Recursos Minerários (CERM).
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 144/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 144/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que altera a Lei n° 5018/95, que acrescenta §2-A° ao art. 1°, que dispõe sobre livre acesso aos hospitais de líderes religiosos de qualquer seita ou credo, a fim de prestarem assistência de caráter religioso aos fiéis de sua igreja ou comunidade religiosa.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 051/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento de Informação nº 051/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado da Saúde, requerendo esclarecimentos sobre a unidade da Rede Cuidar construída às margens do km 95 da BR-262, em Aracê, Domingos Martins, entre o trevo da Fazenda do Estado e o trevo de acesso à Vargem Alta.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 052/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 052/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Governo, requerendo esclarecimentos sobre as despesas da Residência Oficial da Praia da Costa e sobre o andamento do projeto para a abertura de um centro cultural no local, conforme anunciado pelo Governador no ano de 2019.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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