29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

20/04/2021 15:00

Indicação nº 942/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 942/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para obrigatoriedade da CESAN - Companhia Espirito Santense de Saneamento, ampliar a Tarifa Social para os casos que se enquadrem nos termos que relaciona.
Fase: Expediente para simples despacho
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 943/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 943/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para obrigatoriedade da CESAN - Companhia Espirito Santense de Saneamento, ampliar a Tarifa Social para os casos que se enquadrem.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 944/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 944/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para obrigatoriedade da CESAN - Companhia Espirito Santense de Saneamento, isentar a cobrança da taxa de religação nos casos de suspensão por falta de pagamento por falta pagamento, quando se tratarem de usuários contemplados com a tarifa social.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 945/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10.Indicação nº 945/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para incluir a estrada rural que liga as comunidades de São Vicente a de Rio Novo do Sul, no projeto Terra Firme de modo que a mesma seja revestida com Revsol.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 946/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11.Indicação nº 946/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para incluir a estrada rural da localidade de Santa Rita, Rio Novo do Sul, que se inicia as margens da Rodovia Rota do Ypê, estendendo-se até a ponte de divisa entre os Municípios de Rio Novo do Sul, Vargem Alta e Itapemirim no projeto Terra Firme de modo que a mesma seja revestida com Revsol.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 947/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12.Indicação nº 947/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para reconstrução da ponte do Bairro Cachoeirinha em Alfredo Chaves/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 948/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13.Indicação nº 948/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para aquisição de cilindros de oxigênios e materiais hospitalares, para o tratamento de COVID-19, aos Hospitais Públicos e os Filantrópicos localizados no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 949/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14.Indicação nº 949/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para a inclusão entre os grupos prioritários para recebimento da vacina contra Covid-19, dos Garis, Coletores de Lixo e demais profissionais que laboram na limpeza urbana
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 950/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15.Indicação nº 950/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para alteração do Decreto nº 1090-R de 25/10/2002 - regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 951/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16.Indicação nº 951/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para reforço na segurança pública no Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 952/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17.Indicação nº 952/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para melhoria na iluminação pública na Rua Bahia, proximidade com o Terminal do TRANSCOL, Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 953/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18.Indicação nº 953/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para liberação de recursos extras para a modalidade de oferta dos Benefícios Eventuais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), com a finalidade de subsidiar os Municípios Capixabas no atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social ocasionada pelo COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 954/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 954/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para aprimorar o serviço de capelania, a fim de que tais serviços sejam prestados, de forma satisfatória a todo público interessado, em todos os estabelecimentos públicos estaduais que ofereçam serviços de saúde, assistência social, prisional e instituições militares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 955/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20.Indicação nº 955/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica de um trecho de aproximadamente 8km da Estrada Estadual 185, localizado no Distrito de Pratinha do Jorcelino, Município de Ibitirama/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 956/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21.Indicação nº 956/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para fornecer uma Unidade Móvel de Atendimento aos Produtores de Leite, Cooperativas e Laticínios.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 957/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22.Indicação nº 957/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Inclusão dos demais profissionais atuantes nas escolas de todo Estado do Espírito Santo como grupo alvo prioritário para a vacinação contra a covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 958/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23.Indicação nº 958/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para manutenção e, eventualmente, troca das bocas de lobo de sarjeta, da Rodovia ES-010, trecho entre o Status Motel e Colégio Aristóbulo Barbosa Leão, CEP 29164-254 a 29164-120.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 959/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24.Indicação nº 959/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para pavimentação da Rodovia Estadual ES 376, no trecho que liga à entrada da ES 146, no Município de Alfredo Chaves/ES, à sede do Município de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 959/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 959/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para pavimentação da Rodovia Estadual ES 376, no trecho que liga à entrada da ES 146, no Município de Alfredo Chaves/ES, à sede do Município de Marechal Floriano/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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