29ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

20/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 142/2021

2. Projeto de Lei nº 142/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual da Consciência Indígena” a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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