21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/03/2021 15:00

Mensagem nº 035/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 035/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 007/2021, que Altera a Lei Complementar nº 844, de 15 de dezembro de 2016, e a Lei nº 3.400, 14 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o ingresso na carreira de Delegado de Polícia Civil.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 036/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 036/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 107/2021, que altera a ementa e a Lei nº 7.743, de 13 de abril de 2004, para incluir a possibilidade de aplicação dos recursos do FESAD na publicação de Editais de Fomento e Boas Práticas para iniciativas de acolhimento, prevenção, tratamento, reinserção social, estudos, pesquisas e avaliação sobre Drogas, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 037/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 037/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei n.º 109/2021, que cria o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem de nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem de nº 005/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 043/2021, da Mesa Diretora, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 108/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 108/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública, como quarentena e/ou lockdown, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.