20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

29/03/2021 15:00

Ofício nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 006/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2020.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Modificativa n.º 01/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Emenda Modificativa n.º 01/2021, do Deputado Gandini ao Projeto de Lei n.º 101/2021, de sua autoria, que Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 101/2021, que estabelece prioridade para vacinação contra a COVID-19 das pessoas com Síndrome de Down no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 033/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 033/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 102/2021, que suspende a aplicação da regra prevista no inciso III do art. 4º da Lei nº 11.125, de 06 de abril de 2020, para renegociação ou refinanciamento de dívidas relativas às operações efetuadas para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 103/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 103/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Rio Novo do Sul o Título de Capital Estadual do Juçara.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 104/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 104/2021, do Deputado Torino Marques, que autoriza o poder executivo a instituir o programa de apoio psicológico voltado ao acompanhamento de servidores da saúde pública, policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária vítimas de traumas decorrentes do exercício funcional.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 105/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 105/2021, da Deputada Raquel Lessa, que inclui as Pessoas com Síndrome de Down e com deficiências entre os grupos prioritários para a imunização no Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 106/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 106/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 010/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento nº 010/2021, do Deputado Capitão Assumção, solicitando sua renúncia como membro suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e Relator da Comissão Especial da Segurança Pública da Serra.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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