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ALES DIGITAL
PLENÁRIO VIRTUAL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
29/03/2021
15:00
EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
ORDEM DO DIA
Requerimento de Urgência nº 038/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Requerimento de Urgência nº 038/2021, do Deputado Gandini, Líder do CIDADANIA, ao Projeto de Lei nº 101/2021, de sua autoria, que estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 039/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento de Urgência nº 039/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, Líder do PATRIOTAS, ao Projeto de Lei nº 098/2021, de sua autoria, que reconhece no Estado do Espírito Santo, a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 041/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 041/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei n.º 102/2021, de autoria do Governo do Estado, que suspende a aplicação da regra prevista no inciso III do art. 4º da Lei nº 11.125, de 06 de abril de 2020, para renegociação ou refinanciamento de dívidas relativas às operações efetuadas para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 042/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12.Requerimento de Urgência nº 042/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei nº 78/2021, de autoria do Governador do Estado, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo - POLEPOP/ES - e dá providências correlatas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Requerimento de Urgência nº 043/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13.Requerimento de Urgência nº 043/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo ao Projeto de Lei nº 79/2021, de autoria do Governador do Estado, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 3.640.000,00 (três milhões e seiscentos e quarenta mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
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Indicação nº 704/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14.Indicação nº 704/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para Implantar Cursos Profissionalizantes no Programa Qualificar ES para as Áreas de Administração; Contabilidade; Informática; Recursos Humanos; Refrigeração e Climatização; Logística; Estética Gerencia de Saúde.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 705/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15.Indicação nº 705/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Anadyr de Almeida Marchiori, em Bela Vista, no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 706/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16.Indicação nº 706/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de campo de grama sintética no Distrito de Sobradinho, no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 707/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17.Indicação nº 707/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de moradias sociais rurais, programa para Habitação Popular - no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 709/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18.Indicação nº 709/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de uma Ambulância Semi Uti Móvel para utilização da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 710/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19.Indicação nº 710/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de rede de esgoto nas ruas que ainda não possuem, nos bairros Camata I (São João Batista) e Camata II (Saturnino Mauro), no Município de Pedro Canário/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 711/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20.Indicação nº 711/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para conclusão das obras rede de esgoto do Centro de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 712/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21.Indicação nº 712/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de Praça de Lazer no Vista Alegre, Município de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 713/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22.Indicação nº 713/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição e doação de materiais esportivos à Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 714/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23.Indicação nº 714/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um trator de poda, para a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 715/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24.Indicação nº 715/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 02 (dois) cortadores de grama para atender as demandas do Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 716/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25.Indicação nº 716/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para coordenar um plano estadual de segurança, em parceira com os Municípios, em vista à proteção dos postos de vacinação ou os locais que forem destinados ao armazenamento das vacinas contra o COVID-19, sendo obrigatória a disponibilização de serviço de guarnição, através de segurança patrimonial e patrulha da polícia militar.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 717/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26.Indicação nº 717/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para incluir no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os profissionais da Segurança Pública do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 718/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27.Indicação nº 718/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para incluir nos protocolos de tratamento contra a Covid-19 a nebulização com Hidroxicloroquina, em toda a rede pública de saúde do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 719/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28.Indicação nº 719/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para alteração da Lei Complementar nº 911/2019, para excluir o percentual limitador de acesso dos Policiais Militares ao CHS - Curso de Habilitação e Aperfeiçoamento de Sargentos.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 720/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29.Indicação nº 720/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para alteração da Lei Complementar nº 911/2019, no §9º do artigo 20 para permitir que os militares que almejam realizar Curso de Formação para Patente Superior, tenham 90 dias para se prepararem para o teste de aptidão de avaliação física.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 721/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30.Indicação nº 721/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para inclusão do trecho de aproximadamente 25 km entre Guriri ao Distrito de Barra Nova - Município de São Mateus - ao Programa Terra Firme, visando a aplicação de REVSOL.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 722/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31.Indicação nº 722/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para inclusão do trecho de aproximadamente 16 km na ES-344, do trecho da ES-381 ao Distrito de São Jorge da Barra Seca - Município de Vila Valério - no Programa Terra Firme, visando a aplicação de REVSOL.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 723/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32.Indicação nº 723/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para inclusão do trecho de aproximadamente 39 km do Distrito de Cotaxé a Comunidade de Muritiba - Município de Ecoporanga - ao Programa Terra Firme, visando a aplicação de REVSOL.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 724/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33.Indicação nº 724/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para inclusão do trecho de aproximadamente 11 km, entre o Distrito de Santo Antônio do XV (Nova Venécia) ao Km 20 da ES-315 (Boa Esperança) ao Programa Terra Firme, visando a aplicação de REVSOL.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 725/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34.Indicação nº 725/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para inclusão do trecho de aproximadamente 15 km entre a ES-315 ao Distrito de Itauninhas - Município de São Mateus - ao Programa Terra Firme, visando a aplicação de REVSOL.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 726/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35.Indicação nº 726/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para reduzir em 50% do Importo de Propriedade Veicular Anual (IPVA) para veículos automotores de uso exclusivo dos Centros de Formação de Condutores, no âmbito do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
.Indicação nº 727/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36.Indicação nº 727/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para concessão da bolsa atleta 2021, e demais, não tenha como pré-requisito a vinculação da confederação do beneficiário à COB ou CPB.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 728/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37.Indicação nº 728/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para concessão de apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), parcelado em quatro vezes, para os guias de turismo e operadores de turismo inscritos no Cadastur.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 729/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38.Indicação nº 729/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de Delegacia de Polícia Civil no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 730/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39.Indicação nº 730/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de Viatura com Cofre, para a Delegacia de Polícia Civil no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 731/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40.Indicação nº 731/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um Secador e um Pilador de Café para Associação de Pratinha, no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 732/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41.Indicação nº 732/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a construção de Barragem no Rio Itaúninhas para atender os Municípios de Boa Esperança e Pinheiros/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 733/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42.Indicação nº 733/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de Patrulha Mecanizada para atendimento da Comunidade e Associação de Pratinha no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 734/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43.Indicação nº 734/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de escavadeira de 14 toneladas para atender o Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 735/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44.Indicação nº 735/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de um Caminhão Truck prancha para atender o Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 736/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45.Indicação nº 736/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de 02 (dois) caminhões compactadores de lixo para atender o Município de Pancas/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 737/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46.Indicação nº 737/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para inclusão no decreto nº 4838-r, de 17 de março de 2021, no rol dos serviços essenciais, o serviço de venda de água de coco.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 738/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47.Indicação nº 738/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para direcionar recursos para a pavimentação da estrada que liga o Distrito Conceição do Muqui ao distrito de Alto Pontões, ambos localizados no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 739/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48.Indicação nº 739/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para reabilitação e pavimentação da Rodovia ES 391, no trecho que liga a sede do Município de Mimoso do Sul à entrada da Rodovia ES 181, localizada no distrito do Café em Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 740/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49.Indicação nº 740/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a instalação de uma torre de telefonia celular nas localidades de Degredo e Agrovila, no Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 741/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50.Indicação nº 741/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a instalação de uma torre de telefonia no Bairro Jardim Laguna, no Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 742/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51.Indicação nº 742/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a aquisição de uma ambulância semi UTI em vista de atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irupi/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 743/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52.Indicação nº 743/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a aquisição de uma máquina de pilar café, para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pontal de Santa Joana, no Município de Itaguaçu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 744/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53.Indicação nº 744/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a aquisição de um secador de café e uma maquina de beneficiar café, para atender a comunidade dos Pilões, no Município de Iúna/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 745/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54.Indicação nº 745/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a aquisição de uma retroescavadeira para a zona rural do Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 746/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55.Indicação nº 746/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a implantação do “Projeto Bom de Bola” no Residencial Rio Doce, Bairro Aviso, no Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 747/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56.Indicação nº 747/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a implantação do “Projeto Bom de Bola” na localidade de Degredo, no Município de Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 748/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57.Indicação nº 748/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para sanitização das viaturas da Policia Militar em todo o Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 749/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58.Indicação nº 749/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para priorização da vacinação, contra a COVID-19, dos profissionais do saneamento.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 750/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59.Indicação nº 750/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para a aquisição de um veículo com capacidade para 5 (cinco) passageiros em vista de atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irupi/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
Indicação nº 751/2021
LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60.Indicação nº 751/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para adoção de medidas para preservar a saúde e direitos dos policiais civis do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação:
APROVADO
A FAVOR:
0
CONTRA:
0
ABSTENÇÃO:
0
AUSENTE:
0
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