21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/03/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 045/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Requerimento de Urgência nº 045/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense e outros, ao Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 046/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento de Urgência nº 046/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Governador do Estado, que altera a Lei Complementar nº 844, de 15 de dezembro de 2016, e a Lei nº 3.400, 14 de janeiro de 1981.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 047/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Requerimento de Urgência nº 047/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 107/2021, de autoria do Governador do Estado, que altera a ementa e a Lei nº 7.743, de 13 de abril de 2004, para incluir a possibilidade de aplicação dos recursos do FESAD na publicação de Editais de Fomento e Boas Práticas para iniciativas de acolhimento, prevenção, tratamento, reinserção social, estudos, pesquisas e avaliação sobre Drogas, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 048/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Requerimento de Urgência nº 048/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei n.º 109/2021, que cria o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 11/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento nº 11/2021, da Deputada Iriny Lopes, líder do PT, com fundamento nos artigos 165, III, 249, I e seguintes do Regimento Interno, artigo 57 da Constituição do Estado, requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior para prestar informações a respeito das medidas de combate ao avanço do Novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 751/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 751/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para preservar a saúde e direitos dos Policiais Civis do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 752/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 752/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para priorizar a vacinação contra o Covid 19 nas APAES e Associações Pestalozzi em todo o Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 753/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 753/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para realização de avaliação rua Lino Ribeiro Soares, Centro - Muniz Freire/ES, nas proximidades da Creche e do parque de exposições, devido a desmoronamentos que ocorreram na região.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 754/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14 Indicação nº 754/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para intensificar a segurança nas proximidades de hospitais, unidades de saúde e Pronto-atendimento, durante a pandemia da COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
VER VOTOS
OCULTAR VOTOS

Indicação nº 755/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 755/2021, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante as aulas online da grade da Secretaria de Estado da Educação.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 756/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 756/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para incluir no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19, os Conselheiros Tutelares.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 757/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 757/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para calçamento rural na Comunidade de Pratinha no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 758/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 758/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para celebração de convenio com o Município de Serra para a construção de uma EMEF no Bairro Jardim Tropical.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 759/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 759/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para celebração de convenio com o Município de Serra para a construção de uma EMEF no Bairro Jardim Bela Vista.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 760/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 760/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para celebração de convenio com o Município de Serra para a construção de uma EMEF no Bairro Novo Porto Canoa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 761/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 761/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para celebração de convenio com o Município de Serra para a construção de uma EMEF no Bairro Balneário de Carapebus.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 762/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 762/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para celebração de convenio com o Município de Serra para a construção de uma EMEF no Bairro Residencial Jacaraípe.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 763/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 763/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para proceder à supressão do inciso II do §2º do artigo 14 da Lei Complementar 911 de 2019.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 764/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
24. Indicação nº 764/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para que sejam reforçados nas viaturas e nas estruturas físicas da PMES os protocolos de segurança sanitária de prevenção à COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 765/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 765/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que adote as medidas necessárias junto ao renomado Instituto Butantan, na cidade de São Paulo, objetivando a aquisição de doses da Vacina BUTANVAC, o que possibilitará o aceleramento da vacinação no nosso Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 766/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 766/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que implemente a medida de proteção social que proíba a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN - de inserir os contribuintes inadimplentes em órgãos de restrição ao crédito (SERASA E SPC), durante o período de 30 (trinta) dias em que o corte no abastecimento de água esteja suspenso.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.