21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/03/2021 15:00

Projeto de Lei nº 97/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 97/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, que cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Nas Comissões em conjunto de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida virtual do dia 24/03/2021. (Prazo até o dia 31/03/2021). Existe emenda aditiva anexada ao Projeto, de autoria do Deputado Sergio Majeski, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 101/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 101/2021, do Deputado Gandini, que estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down no Estado. Publicado no Ales digital do dia 23/03/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 105/2021, da Deputada Raquel Lessa). Existe emenda modificativa anexada ao Projeto, do próprio autor, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 102/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 102/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 33/2021, que suspende a aplicação da regra prevista no inciso III do art. 4º da Lei nº 11.125, de 06 de abril de 2020, para renegociação ou refinanciamento de dívidas relativas às operações efetuadas para mitigação dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no Ales digital do dia 24/03/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 78/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 78/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 27/2021, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua do Espírito Santo - POLEPOP/ES - e dá providências correlatas. Publicado no Ales digital do dia 10/03/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 79/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 79/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 28/2021, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 3.640.000,00 (três milhões e seiscentos e quarenta mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Publicado no Ales digital do dia 10/03/2021.

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 107/202

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 107/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 36/2021, que altera a ementa e a Lei nº 7.743, de 13 de abril de 2004, para incluir a possibilidade de aplicação dos recursos do FESAD na publicação de Editais de Fomento e Boas Práticas para iniciativas de acolhimento, prevenção, tratamento, reinserção social, estudos, pesquisas e avaliação sobre Drogas, e dá outras providências. Publicado no Ales digital do dia 29/03/2021.
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei n.º 109/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão única, em regime de urgência, Projeto de Lei n.º 109/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 37/2021 que cria o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19). Publicado no Ales digital do dia 30/03/2021.
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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