21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

30/03/2021 15:00

Projeto de Lei nº 97/2021

1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 97/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, que cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Nas Comissões em conjunto de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida virtual do dia 24/03/2021. (Prazo até o dia 31/03/2021). Existe emenda aditiva anexada ao Projeto, de autoria do Deputado Sergio Majeski, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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