19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 95/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 95/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2021, que cria o Fundo de Proteção ao Emprego, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para empresas afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 96/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 96/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 31/2021, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, visando internalizar os Convênios ICMS nº 77/19 e 141/11, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Anexado aos Projetos de Lei nºs 844/2019 e 167/2020, de autoria do Deputado Sergio Majeski, por se tratarem de matérias correlatas.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei nº 97/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 97/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, que cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Existe emenda aditiva anexada ao Projeto, de autoria do Deputado Sergio Majeski, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Lei n.º 587/2020

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei n.º 587/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 214/2020, que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo - GERAR. Publicado no Ales digital do dia 08/12/2020.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FINANÇAS)
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica

Projeto de Resolução nº 07/2021

AGUARDANDO PARA VOTAÇÃO
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 07/2021, da Mesa Diretora, que revoga o § 3º do artigo 17 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, Regimento Interno. Publicado no Ales digital do dia 23/03/2021.

(COMISSÃO DE JUSTIÇA E À MESA DIRETORA).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
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