19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/03/2021 09:00

Requerimento de Urgência nº 037/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento de Urgência nº 037/2021, da Mesa Diretora, ao Projeto de Resolução nº 07/2021, de sua autoria, que revoga o § 3º do artigo 17 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, Regimento Interno.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 684/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8.Indicação nº 684/2021, do Deputado Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para direcionar recursos para reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Elias Tomasi localizada no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 685/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9.Indicação nº 685/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para que faça um sistema de rodízio a partir do último algarismo do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que os cidadãos possam sair às ruas em todo o Estado do Espírito Santo sem prejudicar o comércio.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 686/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10.Indicação nº 686/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma da rotatória de Baunilha, no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 687/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11.Indicação nº 687/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de uma ambulância UTI para auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Muqui/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 688/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12.Indicação nº 688/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para reconhecida como atividade essencial para a saúde à prática da atividade física e dos exercícios físicos ministrados por profissionais de educação física, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 689/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13.Indicação nº 689/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para reforma do campo ‘bom de bola’, localizado no Bairro Santa Terezinha, próximo ao CRAS de Muniz Freire/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 690/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14.Indicação nº 690/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para suspender a necessidade de comparecimento dos servidores da educação às Superintendências Regionais para a realização do recadastramento (prova de vida).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 691/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15.Indicação nº 691/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para compra da vacina “Sputnik V”, nos termos da Lei Complementar n° 960 de 2020.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 692/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16.Indicação nº 692/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para que indique a flexibilização das regras sanitárias com a autorização para reabertura e funcionamento das academias de ginástica no âmbito do Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 693/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 693/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para a reforma urgente com preparação para tratamento do Covid nas Instalações do Hospital Bom Jesus de Água Doce do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 694/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18.Indicação nº 694/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para que autorize a reabertura e funcionamento de Óticas durante as restrições de pandemia para manter atenção à saúde ocular.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 695/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19.Indicação nº 695/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para que se inclua dentre as Atividades Essenciais do Estado do Espírito Santo as Lanchonetes dos Terminais de Transporte Coletivo Urbanos e das Rodoviárias, seguindo os protocolos de segurança de enfrentamento a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 696/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20.Indicação nº 696/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Construção de moradias sociais urbanas, programa para Habitação Popular, no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 698/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21.Indicação nº 698/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para repasse de recursos financeiros para reforma da CMEI Cosme Damião, Bairro Santa Mônica, no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 699/2021,

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22.Indicação nº 699/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para adoção de medidas de fiscalização acerca da higienização dos ônibus utilizados para transporte coletivo do sistema Transcol como medida preventiva ao Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 700/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23.Indicação nº 700/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para aquisição e distribuição de máscaras filtrantes (PFF2) para profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao combate ao Covid-19 em hospitais da rede pública.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 701/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24.Indicação nº 701/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para aquisição e distribuição de máscaras filtrantes (PFF2) para população capixaba mais vulnerável economicamente.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 702/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25.Indicação nº 702/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para aquisição e doação de oxímetros para as pessoas atendidas nos hospitais públicos para que seja feito em casa o acompanhamento da oxigenação do paciente infectado pela Covid 19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 703/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26.Indicação nº 703/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para proceder acréscimo do artigo 20-A à Lei Complementar nº 911 de 2019, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre a promoção das Praças e dos Oficiais dos quadros de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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