19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/03/2021 09:00

Ofício nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 001/2021, do Deputado Gandini, comunicando a instalação da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais no Estado do Espírito Santo, quando foram eleitos para Presidente, o Deputado Gandini e para Secretário Executivo, o Deputado Dr. Emílio Mameri.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 099/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 099/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a criação da Lei “Jaciara da Silva - atenção e proteção”, que trata do atendimento psicológico para crianças, adolescentes e jovens cujas mães foram vítimas de feminicídio no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 100/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 100/2021, da Deputada Janete de Sá, que institui no Estado do Espírito Santo o Programa de Cooperação e Código "Sinal Vermelho" como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, em medida de combate e prevenção à violência doméstica conforme a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 101/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 101/2021, do Deputado Gandini, que estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 07/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Resolução nº 07/2021, da Mesa Diretora, que revoga o § 3º do artigo 17 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, Regimento Interno.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 034/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 034/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário Chefe da Casa Civil sobre qual a justificativa e finalidade da contratação da Empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Peixes e Mariscos, contratada neste momento de combate a Pandemia Coronavírus (Covid-19), no Estado do Espírito Santo mediante dispensa de licitação, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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