19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/03/2021 09:00

Projeto de Lei nº 97/2021

3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 97/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, que cria o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - PROESAM, o Ranque PROESAM de Políticas de Sustentabilidade Ambiental; altera a Lei Complementar n° 513, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 9.866, de 26 de junho de 2012, e dá outras providencias. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Existe emenda aditiva anexada ao Projeto, de autoria do Deputado Sergio Majeski, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
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