11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

08/03/2021 15:00

Ofício nº 030/202

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 030/2021, do Deputado Freitas, comunicando a sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Proteção da Criança e do Adolescentes e Políticas sobre Drogas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 031/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 031/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, Líder do PP requerendo a retirada da SIGLA do Bloco Partidário desta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 006/2021, do Deputado Luiz Durão, comunicando que em razão do pedido de desligamento do bloco parlamentar formado nesta Casa, solicita formalizar sua indicação para a liderança do Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 002/2021 do Governador do Estado, indicando os Deputado Dary Pagung e Marcos Garcia para exercerem a função de Líder e Vice-líder respectivamente, nesta Casa de Leis.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 012/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 012/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 125/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 013/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 013/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 126/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 014/2021

LEITURA ENCERRADA
7 . Mensagem nº 014/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 127/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 016/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 016/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 131/2020, da Comissão de Agricultura.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 017/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 017/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 130/2020, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 065/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 065/2021, do Deputado Luiz Durão, que proíbe, no Estado do Espírito Santo, que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO

Projeto de Lei nº 066/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 066/2021, do Deputado Capitão Assumção, que proíbe a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos setores de alimentação, bares, turismo, eventos, hotelaria, lojistas, profissionais liberais, shopping centers, mercados, atacadistas, lojas de conveniência, parques temáticos, cooperativas de crédito, indústrias, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 068/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 068/2021, do Deputado Capitão Assumção, que estabelece academias e congêneres como atividade essencial em períodos ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 069/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 069/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 10.333, de 12 de janeiro de 2015, para tornar obrigatória a criação dos grêmios estudantis nas escolas públicas da rede estadual.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 070/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 070/2021, da Deputada Janete de Sá, que institui o Piso Salarial, no âmbito do Estado, para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 071/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 071/2021, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a inclusão de Direito dos Animais e Proteção animal, dentre os conteúdos transversais no programa curricular das escolas públicas estaduais, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 025/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 025/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca da troca de tiros que ocorreu entre traficantes no bairro Planalto Serrano, na Serra.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 026/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 026/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, sobre qual protocolo de prevenção contra a Covid-19 que está sendo utilizado atualmente pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos (CETURB-ES), dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 007/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento nº 007/2021, da Deputada Janete de Sá, nos termos do artigo 81, §3º do Regimento Interno, que seja retirada da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei nº 550/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticadas no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 008/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento nº 008/2021, da Deputada Janete de Sá, nos termos do artigo 81, §3º do Regimento Interno, que seja retirada da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei nº 339/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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