10ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA ORDEM DO DIA - 03/03/2021 às 09:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2020

1. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, oriundo da Mensagem Governamental n.º 223/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais e dá outras providências. Publicado no ALES Digital do dia 18/12/2020. Mensagem de Veto nº 36/2020, publicada no DPL do dia 30/12/2020.

Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual

Tipo de Votação: Nominal

Situação: PRAZO REGIMENTAL

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

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Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 403/2019

2. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 403/2019, de autoria do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência. Publicado no ALES Digital do dia 28/05/2019. Mensagem de Veto nº 01/2021, publicada no DPL do dia 14/01/2021.

Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual

Tipo de Votação: Nominal

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

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Veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 515/2020

3. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 515/2020, oriundo da Mensagem Governamental n.º 161/2020, que institui o Programa Nota Premiada Capixaba. Publicado no ALES Digital do dia 25/09/2020. Mensagem de Veto nº 02/2021, publicada no DPL do dia 14/01/2021.

Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual

Tipo de Votação: Nominal

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

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Veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 582/2020

4. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto total, aposto ao Projeto de Lei nº 582/2020, de autoria do Ex-Deputado Enivaldo dos Anjos, que reconhece no âmbito do Estado, para todos os efeitos legais, a surdez unilateral como deficiência auditiva. Publicado no ALES Digital do dia 07/12/2020. Mensagem de Veto nº 03/2021, publicada no DPL do dia 14/01/2021.

Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual

Tipo de Votação: Nominal

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

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Projeto de Lei nº 329/2020

5. Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual, do veto parcial, aposto ao Projeto de Lei nº 329/2020, oriundo da Mensagem Governamental n.º 95/2020, que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção dos recursos hídricos de domínio do Estado no âmbito da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, e dá outras providências. Publicado no ALES Digital do dia 05/06/2020. Mensagem de Veto nº 04/2021, publicada no DPL do dia 18/01/2021.

Fase: Discussão única, nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual

Tipo de Votação: Nominal

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

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Projeto de Lei nº 43/2021

6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 43/2021, da Mesa Diretora, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. Publicado no ALES Digital do dia 12/02/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de
Lei nº 25/2021, do Deputado Marcos Garcia, publicado no ALES Digital do dia 03/02/2021). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 01/03/2021. (Prazo até o dia 08/03/2021). Existe emenda substitutiva ao Projeto de autoria do Deputado Dary Pagung, da Mesa Diretora e do Deputado Marcos Garcia.

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 598/2020

7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 598/2020, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, que consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado. Publicado no ALES Digital do dia 15/12/2020. Parecer oral da Comissão de Justiça pela constitucionalidade/legalidade. Na Comissão de Finanças o relator, Deputado Marcos Madureira, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida (virtual e presencial) do dia 02/03/2021. (Prazo até o dia 09/03/2021).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Resolução nº 04/2021

8. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 04/2021, do Deputado Vandinho Leite, que altera a Resolução n.º 2555, de 28 de maio de 2008, que dispõe sobre a criação do Procon-Assembleia e dá outras providências. Publicado no ALES Digital do dia 01/03/2021

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: LEITURA E VOTAÇÃO ADIADOS

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Resolução nº 05/2021

9. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 05/2021, do Deputado Vandinho Leite, que altera o Inciso XIV da Resolução nº 2.700, de 15.7.2009, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre Procon/Ales. Publicado no ALES Digital do dia 01/03/2021.

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 63/2021

10. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 63/2021, do Deputado Marcelo Santos, que institui no Estado do Espírito Santo o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Publicado no ALES
Digital do dia 26/02/2021.

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: LEITURA ADIADA

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 455/2020

11. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 455/2020, do Deputado Sergio Majeski e da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos
estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino. Publicado no ALES Digital do dia 11/01/2021.

Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Resolução nº 12/2020

12. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Resolução nº 12/2020, do Deputado Bruno Lamas, que cria a Comissão Permanente de Combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, alterando dispositivos do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15.7.2009. Publicado no ALES Digital do dia 25/06/2020.

Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0