10ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

03/03/2021 09:00

Ofício nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 005/2021, do Deputado Fabrício Gandini, comunicando a instalação dos trabalhos e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente para o Biênio 2021/2022 da 19ª Legislatura, tendo sido eleito e empossados nos referidos cargos, respectivamente, o Deputado Gandini e o Deputado Vandinho Leite.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei Complementar nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que altera a redação do caput do art. 68 da Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998, que institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 064/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 064/2021, do Deputado Marcos Garcia, que cria procedimento de observância obrigatória para administração de vacinas, soros e imunoglobulinas realizadas no estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Substitutiva nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Emenda Substitutiva nº 001/2021, do Deputado Dary Pagung e outros, que altera o Projeto de Lei nº 43/2021, da Mesa Diretora, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado do Espírito Santo, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento nº 005/2021, do Deputado Doutor Hércules, solicitando a sua exclusão como suplente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento nº 006/2021, do Deputado Doutor Hércules, solicitando a sua exclusão como suplente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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