110ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA ORDEM DO DIA - 21/12/2020 às 15:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Ofício 55/2020

1. Ofício 55/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, comunicando, nos termos dos artigos 303 e 304, do Regimento Interno, o seu desligamento do mandato de Deputado Estadual desta Assembleia Legislativa, a partir de sua posse no cargo de Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, prevista para ocorrer no dia 1º de janeiro de 2021.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Ofício 129/2020

2. Ofício 129/2020, do Deputado Euclerio Sampaio, comunicando, nos termos dos artigos 303 e 304, do Regimento Interno, a sua renúncia do mandato de Deputado Estadual desta Assembleia Legislativa, a partir de sua posse no cargo de Prefeito Municipal de Cariacica, prevista para ocorrer no dia 1º de janeiro de 2021.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 199/2020

3. Mensagem nº 199/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 541/2020, que "Altera a Lei nº 4.778, de 07 de junho de 1993.". (visa a consolidação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando garantir a disponibilidade de recursos financeiros do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FUNCITEC) e sua autonomia orçamentaria e financeira).

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 221/2020

4. Mensagem nº 221/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 601/2020, que regulamenta o serviço de loteria do Estado, criado pela Lei nº 1.928, de 02 de janeiro de 1964, explorará, direta ou indiretamente, as mesmas modalidades lotéricas que sejam exploradas, ou tenham sido autorizadas, pela União.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Mensagem nº 222/2020

5. Mensagem nº 222/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 602/2020, que altera a Tabela VI da Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do Poder de Polícia e dá outras providências.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Projeto de Lei Complementar nº 45/2020

6. Projeto de Lei Complementar nº 45/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, que Acrescenta artigo à Lei Complementar nº 621, de 2012, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 603/2020

7. Projeto de Lei nº 603/2020, da Deputada Iriny Lopes, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o “Instituto Raízes”, com sede no Município de Vitória/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO

Situação: LIDO

Emenda modificativa 01/2020

8. Emenda modificativa 01/2020, Deputado Coronal Alexandre Quintino, ao Projeto de Lei nº 488/2020, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo à Rodovia ES 379 que liga os municípios de Irupi, Iúna, Muniz Freire, Conceição do Castelo e Castelo a denominação de JOÃO THOMAZ DE SOUZA.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Emenda Substitutiva nº 01/2020

9. Emenda Substitutiva nº 01/2020, do Deputado Dary Pagung, ao Projeto de Lei nº 327/2020, que “Altera a Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do Poder de Polícia e dá outras providências.”

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Pareceres n.o 148/2019

10. Pareceres n.o 148/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade e juridicidade; 08/2019, da Comissão de Cidadania; 06/2020, da Comissão de Finanças e 01/2020, da Mesa Diretora, todos pela aprovação, publicados no ALES Digital dos dias 04/07/2019, 16/12/2019, 23/09/2020 e 23/11/2020, do Projeto de Resolução nº 602/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, que acrescenta o inciso XV ao artigo 52 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, Regimento Interno, que trata das atribuições da Comissão da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 130/2020

11. Requerimento de Informação nº 130/2020, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, para fornecer a lista nominal e geográfica completa dos Distritos Policiais da Polícia Civil do Estado, dentre outras matérias correlatas.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 131/2020

12. Requerimento de Informação nº 131/2020, da Comissão de Agricultura ao Secretário de Estado da Fazenda, sobre montante a título de ICMS arrecadado pelo Espírito Santo sobre a venda de café conilon em grão cru para Estados das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordestes, nos últimos 5 anos.