110ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

21/12/2020 15:00

Indicação nº 2248/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2248/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, solicitando manutenção e, eventualmente, troca das bocas de lobo de sarjeta, da Rodovia ES-010.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2249/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2249/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de um (01) rolo compactador para o Município de Mimoso do Sul em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 2250/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2250/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas a serem concretizadas consubstanciadas na reforma das dependências prediais e da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lyra Ribeiro Santos, no Município de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2251/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2251/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, reiterando a Indicação nº 967/2019, para reforma das dependências prediais e da quadra de esportes da Escola Estadual Zuleima Fortes Faria, no Município de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2252/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 2252/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, solicitando a dragagem do Rio Pardo, que atravessa o Município de Iúna.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 2253/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 2253/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde- SESA, que verifique a exequibilidade de promover ações que visem o descarte correto de Máscara de Proteção Individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipiente de lixo domiciliar e comercial, como medida de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o CORONAVIRUS/COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2254/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 2254/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que crie o Serviço Sanitário Eletivo da Região Metropolitana da Grande Vitória, nos moldes do Serviço Especial Mão na Roda, destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter não urgente e emergencial, de modo a desafogar o serviço especial Mão na Roda.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 2255/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 2255/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), contrate psicólogos para atuar em plantão 24 horas nos Institutos Médicos Legais (IML) do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2256/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 2256/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, por intermédio da Secretária da Fazenda - SEFAZ, verifique a possibilidade de fomentar, por meio de incentivos fiscais, os produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades rurais ao sistema trifásico de energia elétrica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2257/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 2257/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, por intermédio da Secretária da Fazenda - SEFAZ, verifique a viabilidade de reduzir o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre as vendas de motocicletas para os mototaxistas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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