99ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

23/11/2020 15:00

Requerimento nº 09/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Requerimento nº 09/2020, da Deputada Janete de Sá, solicitando a transposição da CPI dos Maus Tratos Contra Animais, criada pela Resolução nº 5.909/2019, com seu respectivo prazo, para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 10/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Requerimento nº 10/2020, do Deputado Gandini, solicitando a transposição da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR 101, criada pela Resolução n.º 5.912/19, com seu respectivo prazo, para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 11/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento nº 11/2020, do Deputado Gandini, solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR 101, criada pela Resolução n.º 5.912/19, até o final da 19ª Legislatura.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.º 199/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Parecer n.º 199/2019, da Comissão de Justiça, publicada no DPL em 14/10/2019, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 252/2019, do Deputado Fabrício Gandini, que autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDU), a celebrar acordos com Instituições de Ensino Público Superior Federais, Estaduais, Municipais ou Privadas, objetivando promover o Ensino de Noções Básicas de Direitos Fundamentais e Cidadania nas Escolas Públicas Estaduais, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2110/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 2110/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública - SESP, através de estudos, possa providenciar a doação de equipamentos de informática apreendidos em operações para alunos da rede pública que comprovarem dificuldade de aquisição.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2111/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 2111/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja solicitado juntamente com as escolas estaduais, a criação de quadras poliesportivas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2112/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 2112/2020, do Deputado Doutor Hercules, ao Governador do Estado, solicitando inclusão das Entidades do Terceiro Setor (Assistência Social e Saúde) como aptas a participarem do Edital de Chamamento Público da SEGER para cessão/ocupação de salas no Ed. Portugal.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2113/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 2113/2020, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, solicitando o estabelecimento, via sistema financeiro, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - Bandes e Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes, linha de crédito para micro, pequenas e médias empresas do estado, com carência de 5 (cinco anos), juros subsidiados e de forma desburocratizada, para pagamento do 13º (Décimo terceiro) salário dos trabalhadores e trabalhadoras.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2114/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 2114/2020, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, solicitando que seja feita instalação de Torre para Serviço de Telefonia Móvel (VIVO), na comunidade de Carolina, distrito de Matilde, localizada no Município de Alfredo Chaves/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2115/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 2115/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria da Educação (SEDU), que inclua no Programa de Escolas em Tempo Integral a EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA, Escola Estadual do Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2116/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2116/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria da Educação (SEDU), que inclua no Programa de Escolas em Tempo Integral a EEEFM CLAUDIONOR RIBEIRO, Escola Estadual do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2117/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2117/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria da Educação (SEDU), que inclua no Programa de Escolas em Tempo Integral a EEEFM BERNARDO HORTA, Escola Estadual do Município de Irupi/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2118/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2118/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, solicitando reforma, manutenção, restauração e modernização das instalações do Teatro Carlos Gomes, situado na capital, Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2119/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2119/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, solicitando viabilizar convênios entre o Governo do Estado e aos Municípios para promover a instalação de ambiente físico amplo e totalmente direcionado para as mulheres, com acesso a apoio profissional e fortalecimento da autonomia econômica através de cursos, treinamentos e palestras com o intuito de investir nos direitos econômicos e sociais das mulheres.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.