100ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

24/11/2020 15:00

Projeto de Lei nº 557/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 557/2020, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Estado, do “Programa Veículo Legal” e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 558/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 558/2020, do Deputado Doutor Hércules, que institui a Política Estadual de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 559/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 559/2020, do Deputado Doutor Hércules, que institui o piso salarial no âmbito do Estado para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 560/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 560/2020, da Comissão de Saúde, que determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas com Albinismo no Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.