98ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

18/11/2020 09:00

Projeto de Lei nº 554/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 554/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que insere no calendário Oficial do Espírito Santo a Semana da Igreja Luterana, a ser comemorada na última semana do mês de outubro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 555/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 555/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que insere no calendário Oficial do Espírito Santo o Dia dos Trombonistas, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 556/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 556/2020, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre a obrigação de as instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento e/ou recebimento de benefícios.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 030/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento nº 030/2020, do Deputado Torino Marques, de retirada do Projeto de Lei nº 551/2020, de sua autoria, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 11.209, de 29 de outubro de 2020, acrescentando os demais municípios que pertencem à Rota Caminhos dos Jesuítas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.