88ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

26/10/2020 15:00

Mensagem nº 192/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 192/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 91/2020, do Deputado Sergio Majeski. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 193/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 193/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 92/2020, do Deputado Sergio Majeski. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 194/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 194/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 93/2020, do Deputado Sergio Majeski. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 159/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 159/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto e Lei nº 511/2020, que extingue o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado - FUNDESUL e transfere ativos e passivos ao Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo - FUNDES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 539/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 539/2020, do Capitão Assumção, que dispõe sobre a proibição da vacinação compulsória contra a Covid-19 no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.º 269/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Parecer n.º 269/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unanime dos membros da Comissão de Justiça), do Projeto de Lei nº 193/2018, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre a criação da Delegacia Especial de Defesa da população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex).
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 279/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Parecer n.o 279/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 688/2019, do Deputado Luciano Machado, que determina que as Instituições Financeiras disponibilizem aos consumidores com Deficiência Visual, Cartões de Débito e ou Crédito com as informações vertidas em caracteres de Identificação Tátil em Braile.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 281/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Parecer n.o 281/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 852/2019, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre o reembolso de despesas efetuadas por beneficiário de plano de saúde em estabelecimento não contratado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.º 284/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Parecer n.º 284/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unanime dos membros da Comissão de Justiça), do Projeto de Lei nº 896/2019, do Deputado Torino Marques, que dispõe sobre a doação de medicamento próximo da data de validade para a rede estadual de saúde no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 285/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Parecer n.o 285/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 957/2019, da Deputada Janete de Sá, que determina que os consumidores de Planos de Saúde não precisam de autorização prévia como condição para a realização de atendimento de saúde no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 087/2020

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento nº 087/2020, do Deputado Bruno Lamas, de licença sem remuneração, nos termos do artigo 305, inciso III, do Regimento Interno, contados a partir do dia 26 de outubro de 2020. Defiro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.