88ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

26/10/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 174/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Requerimento de Urgência nº 174/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos - PSD, ao Projeto de Lei nº 868/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a alienação onerosa de armas de fogo aos agentes públicos ativos e inativos, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Parecer n.º 283/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Parecer n.º 283/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 876/2019, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que Estabelece normas sobre controle de resíduos de navios, embarcações, oleodutos e instalações costeiras, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2013/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2013/2020, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para inclusão no “Programa Caminhos do Campo”, do asfaltamento da estrada de chão que liga o Vilarejo de São Bento (acesso Km 05 da Rodovia ES 165), até o Vilarejo de Nossa Senhora do Carmo, compreendendo aproximadamente 9 km de distância”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2014/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2014/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para o fornecimento de internet em todas as zonas rurais do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2015/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2015/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de um “Campo Bom de Bola” na comunidade Patrimônio do Moschen, São João Pequeno, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2016/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 2016/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma do “Campo Bom de Bola” na Reta do Lurdes, no Município de Irupi/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2017/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 2017/2020, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do ICMS às operações com medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME, nos moldes da iniciativa já adotada pelo Estado de São Paulo”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2024/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 2024/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Saúde (SESA) em conjunto com Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (HEMOES), que avalie e estude a possibilidade de coleta de doação de sangue em domicílio quando o cidadão manifestar interesse espontâneo de aumentar o estoque de bolsas para o atendimento da população.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2025/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 2025/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG), que promova a inclusão da Comunidade de Fazenda Velha, localizada no Município de Itapemirim/ES, no programa Energia Mais Produtiva.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2033/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 2033/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado, que venha disponibilizar unidades móveis de atendimento para o programa de atenção a saúde da mulher.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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