77ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

28/09/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 157/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Requerimento de Urgência nº 157/2020, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 472/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 139/2020, que introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, antecipando parcialmente na entrada o ICMS de mercadorias procedentes de outra unidade da Federação no território deste Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Parecer oral da Comissão de Justiça, em votação realizada na 13ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 24/08/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 924/2019, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo Agente Socioeducativo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA

33. Parecer oral da Comissão de Justiça, em votação realizada na 13ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 24/08/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 207/2020, do Deputado Capitão Assumção, ficam as operadoras de celular obrigadas a possuir um banco de dados dos clientes com terminal de reconhecimento facial e biometria digital, no âmbito do Estado
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Parecer oral da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 31/08/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 40/2020, do Deputado Vandinho Leite, que regulamenta o disposto nos artigos 193, inciso III e artigo 244, § 3.º, inciso II, alínea ‘b’ da Constituição do Estado, no que se refere à exigência de níveis mínimos de tratamento de Esgotos Sanitários, antes de seu lançamento em corpos d’água e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.º 212/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Parecer n.º 212/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 14ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 31/08/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 764/2019, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de vagões de carga que trafeguem pelos Municípios do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral, da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Parecer oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/09/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 478/2019, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral, da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Parecer oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/09/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 549/2019, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de motorista e cobrador, sem acúmulo de função, nos veículos de transportes coletivos metropolitanos no Espírito Santo e, dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral, da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Parecer oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/09/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 755/2019, do Deputado Capitão Assumção, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exame genético que detecta trombofilia nas mulheres, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer oral, da Comissão de Justiça

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Parecer oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/09/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 843/2019, do Deputado Gandini, que estabelece a realização do exame de sangue CPK em crianças recém-nascidas na rede pública estadual de saúde, com o fim de diagnosticar precocemente a Distrofia Muscular de Duchenne.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 222/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Parecer n.o 222/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/09/2020, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação não unanime dos membros da Comissão de Justiça), do Projeto de Lei nº 290/2019, da Deputada Raquel Lessa, que institui o Projeto “Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família”, voltado à proteção das crianças e adolescentes, dos idosos e das mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos(as) Agente Comunitários(as) de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1870/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1870/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de blocos de concreto intertravados (espinha de peixe) do tipo holandês para calçamento na Comunidade Córrego da Pedra Bonita, Município de Pancas/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1871/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 1871/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de um secador e uma máquina de beneficiar café 7.000 litros, em favor da Associação dos Agricultores Familiares de Picadão, localizada no Município de Laranja da Terra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1872/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 1872/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de um trator 4x4, traçado, reduzido e com implemento de caçamba basculante hidráulica, para a Associação de Pequenos Agricultores de Pedra Torta, localizada no Município de Águia Branca/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1873/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 1873/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de um caminhão com carroceria e um secador de café de 90 sacos, para a Associação de Pequenos Agricultores e Apicultores Chama Viva, localizada no Córrego Alto Pancas, Município de Pancas/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1874/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 1874/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho da Comunidade do Córrego Cascatinha, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1875/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1875/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de um pilador e beneficiadora de café - modelo 800 arrobas, para a Associação dos Produtores Rurais do Córrego Caximbauzinho e Região - APRUC, localizada no Córrego de Bebedouro, Município de Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1876/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1876/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de um trator roçadeira, para a Associação Colatinense de Futebol Master, localizada no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1877/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1877/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de uma retroescavadeira cabine fechada, em favor dos munícipes de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1878/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1878/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para concessão de um Micro Trator 14cv, para atender aos produtores rurais do Distrito de São Geraldo, Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1879/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1879/2020, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para implantação de Torre de Telefonia e Internet 3G na Comunidade de Santa Maria de Araguaia, no Município de Marechal Floriano/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1880/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1880/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para recuperação do calçamento da Rodovia ES 190, do Km 29 ao Km 31, dentro do Distrito de Santa Marta, Município de Ibitirama/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1881/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1881/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para reconhecimento do trecho da Rodovia ES-185, do Km 40 ao Km 54 com o nome de “Avenida João Ogioni Sobrinho”, bem como sua sinalização.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1882/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 1882/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para Colocação de 02 (duas) lombadas no perímetro urbano do Distrito de São Tiago, Município de Guaçuí/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1884/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1884/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para Colocação de 02 (dois) quebra-molas ou lombadas na Rodovia ES-185, próximo à Fazenda Aparecida, Município de Guaçuí/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1885/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1885/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para elevar a frota de ônibus disponíveis na linha 669, responsável pelo transporte de moradores no Bairro Village do Sol, Guarapari/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1886/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1886/2020, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para realização de obra de reforma e manutenção da sede do 3° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Município de Alegre/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1887/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1887/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para implementar em conjunto com os governos Federal e Municipais um programa de transporte e acessibilidade a acadêmicos com deficiência física e mental, para as unidades de ensino públicas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1888/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1888/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para instalação de torre de telefonia móvel na região de Outeiro, Sossego e Gabiroba, localizada no distrito de Itabapoana no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1889/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1889/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para instalação de redutores de velocidade nas rodovias Estaduais e nas rodovias Federais da Região Sul do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1890/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 1890/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para instalação de abrigo de pontos de ônibus em toda Grande Vitória.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1891/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 1891/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para cobertura do canal da costa no Município de Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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Indicação nº 1892/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 1892/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para adoção de medidas administrativas e concretas necessárias para que sejam realizadas melhorias naquele local, a fim de restabelecer as condições de segurança e qualidade de vida aos moradores da região, onde parte do cais desabou, no Bairro Perocão, em Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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