68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

09/08/2021 15:00

Projeto de Lei nº 394/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 394/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que institui a Campanha Permanente de Uso Consciente da Água e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 395/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 395/2021, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública o Instituto Social Vilavelhense.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 396/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 396/2021, do Deputado Doutor Hércules, que determina que laboratórios de análises clínicas informem à Secretaria Estadual de Saúde quando algum cliente ou paciente tenha alteração da hemoglobina glicada.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 397/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 397/2021, do Deputado Luciano Machado, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais do Sul/Caparaó-ES- SULCAFLOR, localizado no Município de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 398/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 398/2021, do Deputado Luciano Machado, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Regional de Lenhadores e Pequenos Agricultores, Transporte e Construção Civil do Norte do Estado do Espirito Santo - ARLPATCCNTES, localizado no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 399/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 399/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que institui o Estatuto de Liberdade Religiosa, na forma do inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 400/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 400/2021, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre o transporte gratuito de mesários e jurados no exercício do múnus público, bem como, de testemunha e vítima oficialmente intimadas para comparecer em unidade jurisdicional ou de polícia judiciária.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 402/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 402/2021, da Deputada Janete de Sá, que institui o Programa de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Financeiramente Dependentes (PCMVVDFD) que estabelece a criação de incentivos fiscais para as empresas que contratarem mulheres nessas condições.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2021, da Mesa Diretora, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colatina/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2021, da Mesa Diretora, que reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedro Canário/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 319/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Parecer n.o 319/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária Virtual conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 13/07/2021, que conclui pela constitucionalidade/legalidade e aprovada, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 034/2021, da Deputada Iriny Lopes, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a “Associação Cultura Capixaba (CUCA)”.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Pareceres nºs 240/2019

LEITURA ENCERRADA
12. Pareceres nºs 240/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade com emenda substitutiva; 04/2021, da Comissão de Meio Ambiente, pela aprovação e 42/2021, da Comissão de Finanças, pela aprovação, acompanhando a emenda apresentada na Comissão de Justiça, do Projeto de Lei nº 61/2019, do Deputado Capitão Assumção, que tipifica outros tipos de violência aos animais e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 657/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Requerimento de Informação nº 657/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a Portaria nº 153-R, de 03 de agosto de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 658/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento de Informação nº 658/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Economia e Planejamento, solicitando informações sobre a portaria nº 019-R, de 03 de agosto de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 659/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento de Informação nº 659/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 632/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 660/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 660/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 633/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 661/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 661/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 631/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 662/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 662/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 0617/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 663/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento de Informação nº 663/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 0615/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 665/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Requerimento de Informação nº 665/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 736/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 666/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Requerimento de Informação nº 666/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 735/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 667/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Requerimento de Informação nº 667/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 0659/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 668/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento de Informação nº 668/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 2140/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 669/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Requerimento de Informação nº 669/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 1996/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 670/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento de Informação nº 670/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 1997/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 671/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Requerimento de Informação nº 671/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 2133/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 672/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Requerimento de Informação nº 672/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 2167/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 673/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Requerimento de Informação nº 673/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre o Resumo da Ordem de Fornecimento Nº 2168/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 674/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Requerimento de Informação nº 674/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre a Emenda Parlamentar, processo administrativo 2021-WJ6VD.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 675/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Requerimento de Informação nº 675/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca do contrato administrativo sob dispensa de licitação (Processo nº 2021-HXSL9).
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 676/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Requerimento de Informação nº 676/2021, do Deputado Carlos Von ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca de câmeras de videomonitoramento para acompanhar a operação dos ônibus.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 677/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Requerimento de Informação nº 677/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da execução das obras da Av. Abido Saadi, Bairro Jacaraípe, Município de Serra/ES, no período entre 01 de julho a 31 de julho de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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